Monografia Lei 11 340 06

ROCHA NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO, MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES MAFRA 2012 RESOLUÇÃO UnC-CONSUN 020/2012, 07 de agosto de 2012. UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC JOSIANE LIEBL MIRANDA Organização Revisores ANDREIA SCHARMACH ELISETE BARP REINALDO KNOREK RENATA CAMPOS SIMONE ROCHA NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO, MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES MAFRA 2012 RESOLUÇÃO UnC-CONSUN…

SOCIEDADE CIVIL FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL O papel do Estado, enquanto Poder Público frente à questão da violência sexual infantil esta no âmbito e fazer valer a Legislação vigente, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8069/90 pela qual regulamenta a proteção dos direitos da infância articulados no paradigma da proteção integral, que os considera enquanto sujeitos de direitos e seres em desenvolvimento, e em especial como prioridade absoluta, logo…

NOVA LIMA 2008 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia a ser apresentada à Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Tereza Cristina Monteiro Mafra

capital de terceiros para acelerar o retorno sobre o patrimônio Coordenador Acadêmico: Orientador da Monografia: Professor Mestre Júlio de Carvalho Monografia apresentada ao curso Pós-Graduação no MBA Executivo em Finanças com Ênfase em Gestão de Investimentos, Nível de Especialização, como prérequisito para a obtenção do título de Especialista. São Paulo – SP 2014 A monografia FONTES DE RECURSOS EM UMA ORGANIZAÇÃO: O uso do capital de terceiros para acelerar o…

INTRODUÇÃO O escopo do presente trabalho é fazer um estudo analítico do habeas corpus. Analisando sua aplicação no Direito comparado, em especial, no Direito inglês, americano e no ordenamento jurídico pátrio. Ainda considerando a finalidade desta monografia, impende destacar que o intuito não é esgotar o estudo sobre o habeas corpus, mas fazer uma análise de sua origem, seu conceito, sua natureza jurídica, suas espécies, as hipóteses de cabimento, a forma de processamento,…

pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A respectiva reforma teve como objetivo principal dar celeridade, simplificação, desformalização e democratização ao processo. Neste contexto, surge o seguinte questionamento: as mudanças introduzidas pela respectiva lei no Código de Processo Civil, trouxeram ou não mais benefícios ao credor? A presente…

Chapecó – SC, nov. 2011 2 O PERFIL DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS QUE ATUAM COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Esta monografia foi julgada adequada para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis, aprovada em sua forma final pelo Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Chapecó (SC), 11 de novembro de 2011. 3 Dedico este estudo a Deus, minha família e minha noiva, que sempre estão comigo,…

........................................................................................................05 EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DE ADOÇÃO TARDIA NO PAÍS.........................................06 CÓDIGO DE MENORES 1979 (LEI 6. 697, 10.10.79..........................................................06 A ADOÇÃO ÉTICA E DE NATUREZA CONSTITUCIONAL...............................................08 A FUNÇÃO DO ECA NA ADOÇÃO...........................................................................

nós pensamos, nós nos tornamos." – Margaret Thatcher RESUMO RAVANINI, H.A.G. CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, Análise jurídica da majoração de sua alíquota e alargamento de sua base de cálculo 2013. 69 f. Monografia (Graduação em Direito) – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 2012. Por meio deste ensaio buscou-se tecer algumas importantes considerações acerca da CFEM, a Compensação Finaceira pela Exploração de Recursos …

FREITAS O NOVO CURRÍCULO DE PEDAGOGIA E AS INFLUÊNCIAS DO IDEÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA TODOS QUIXADÁ – CEARÁ 2011 1 MARIA CLEIDIANE CAVALCANTE FREITAS O NOVO CURRÍCULO DE PEDAGOGIA E AS INFLUÊNCIAS DO IDEÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA TODOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de Licenciado em Pedagogia.…