Monografia Lei 11 340 06

on site. Among the scholars consulted stand out Carlos Roberto Gonçalves, Sílvio de Salvo Venosa e Maria Helena Diniz. Keywords: Usucaption. Property. Social function. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 BREVE HISTÓRICO DA USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL 11 3 PROPRIEDADE 13 3.1 CONCEITO 13 3.2 DISTINÇÃO ENTRE PROPRIEDADE MÓVEL E IMÓVEL 14 3.2.1 Propriedade do solo 15 3.3 PODERES DO PROPRIETÁRIO 15 4 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 16 4.1 LIMITES AOS DIREITOS DE…

ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS. por LEONARDO CARRARO POUBEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Wagner de Oliveira Rodrigues LEOPOLDINA 2006 FOLHA DE APROVAÇÃO Em _____/ ______/ 2006 _____________________________________________

ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Campo Grande 2014 Jonas de Godoy Landi Corrales DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, sob a orientação do Professor Especialista Rodrigo Flávio B. da Silva. Campo Grande 2014 Jonas…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª Cecília Alves Orientador: ________________________ DUQUE DE CAXIAS 2014 Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de…

braço direito para mim, obrigado mesmo. SANTOS, Viviane Oliveira. Violência Doméstica contra Mulher e o Atendimento Assistencial à vítima no Centro de Referência Maria Quitéria de Feira de Santana. 2011, 39 p. Monografia (Graduanda em Serviço Social) – Sistema de Ensino EAD, Universidade Norte do Paraná, Feira de Santana, 2011. RESUMO Esta pesquisa pretende investigar as principais conseqüências psíquicas trazidas à mulher vítima de violência…

DA CANA-DE-AÇUCAR Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Tecnólogo em Produção. Orientador: Prof. Claudio Tadeu Rozario Sobral Taquaritinga 2009 FOLHA DE APROVAÇÃO Roberto Mantovani Fessore Ergonomia na Indústria Sucroalcooleira: corte da cana-de-açúcar Monografia apresentada à…

ARACRUZ CELULOSE. Monografia apresentada ao Departamento de Administração, como exigência para obtenção da Graduação em Administração. Orientador: Yuri Blanco e Silva. ARACRUZ 2008 DEIVID DE JESUS LOPES ROGÉRIO DA SILVA ASSUNÇÃO O FOMENTO FLORESTAL E SUAS VANTAGENS PARA A SOCIEDADE: O CASO DA ARACRUZ CELULOSE Monografia apresentada ao Departamento de…

Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ Monografia Final de conclusão do curso de graduação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, desenvolvida sob a orientação do professor Doutor Cristiano Paixão. Brasília, dezembro de 2011. 3 João de Deus Araújo Filho Análise da Argumentação Jurídica no Supremo Tribunal Federal – Direito Fundamental à Liberdade de Expressão no HC 83.996/RJ Monografia Final de conclusão do…

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Monografia apresentada ao Departamento de Direito do Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Gilson R. Carvalho Filho GURUPI – TO MAIO DE 2012 3 DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA AO HIPOSSUFICIENTE Acadêmico: Darlene Pereira da Costa Orientador: Prof. Gilson Ribeiro Carvalho Filho Esta monografia foi aprovada em _____ de __________…

TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 MDir. 12-1 Protocolo: 201210001958 Acidentes de Trânsito por embriaguez: dolo ou culpa do condutor / BGDG. Rio de Janeiro, 2012. 62f. Monografia apresentada à Escola de Ciências Jurídicas do…