Monografia Legislação Ambiental

RESUMO O objetivo deste estudo é identificar os conflitos de competências do licenciamento ambiental da União, Estados e Municípios, no que tange a CRFB/88 e a legislações esparsas. Pretende-se apontar as formas de esclarecer, que o órgão público mediante ao seu agente público, ao ser investido da competência administrativa quando licenciar um projeto em tese, não poderia invocar a discricionariedade. Porem o cerne do estudo é adentrar nesta matéria, quando o agente público vinculado…

Como um interesse direto no que se diz à respeito de SSO, a legislação em segurança do trabalho no Brasil, torna-se relevante neste trabalho, inclusive de forma direcionadas às empresas quanto á aplicação. LISTA DE ABREVIATURAS OU SÍMBOLOS I. TST – Técnico de Segurança do Trabalho II. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social III. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho IV. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego V.

CIBELE MAGALHÃES DA SILVA NEVES DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM PEQUENAS EMPRESAS: O CASO DE UMA LOJA DE PRODUTOS NATURAIS SALVADOR 2008 UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA DEPTº DE ENGENHARIA AMBIENTAL - DEA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS NO PROCESSO PRODUTIVO Rua Aristides Novis, 02, 4º andar, Federação, Salvador BA CEP: 40.210-630 Tels: (71) 3235-4436 / 3283-9798 Fax: (71) 3283-9892…

Direito Civil III – Contratos SEXTA-FEIRA SÁBADO (MAT) Direito do Trabalho I Teoria da Argumentação Jurídica SEXTA-FEIRA SÁBADO (MAT) Direito Processual Penal II ECSO II SEXTA-FEIRA SÁBADO (MAT) Direito Ambiental Monografia I ECSO IV 7ª FASE QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA Legislação Penal Especial Direito Processual do Trabalho Direito Civil V – Família 9ª FASE QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA Direito Empresarial I Direito Internacional Público Psicologia Jurídica: 20/2, 27/2, 6/3,…

AUDITORIA AMBIENTAL EMILIANO FERNANDES JARLANY DE OLIVEIRA ARAÚJO PABLINE MACIEL Maceió-AL AGOSTO – 2011 Histórico A auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década de 70, com o objetivo principal de verificar o cumprimento da legislação. Ela era vista pelas empresas norte-americanas como uma ferramenta de gerenciamento utilizada para identificar, de forma antecipada, os problemas provocados por suas operações. Essas empresas consideravam a auditoria…

Aeroporto localiza-se no setor leste da cidade de Uberlândia. Este bairro surgiu, primeiramente, como um loteamento para sítios de recreio e quando foi projetado, situava-se fora do perímetro urbano. Quando o loteamento foi criado, não existia legislação estadual ou municipal específicas, regulamentando sobre o uso e ocupação do solo. Apesar de o loteamento ser destinado a sítios de recreio, a área assumiu características de condomínio fechado, sendo feita inclusive, uma…

sobre água, florestas, caça e pesca, que possibilitavam a elaboração de leis protetoras como o Código Florestal e os Códigos de Saúde Pública, de Água e de Pesca. A Constituição de 1988 foi, portanto, a primeira a tratar deliberadamente da questão ambiental. Pode-se dizer que ela é uma Constituição eminentemente ambientalista. Assumiu o tratamento da matéria em termos amplos e modernos. Traz um capítulo específico sobre o meio ambiente, inserido no título da “Ordem Social” (Capítulo VI…

subtítulo (quando este existir). Título da monografia: (Arial, negrito, tam. 14, centralizado) Subtítulo (Arial, negrito, tam. 12, centralizado) JOÃO PESSOA ANO (Arial, tam. 12, centralizado) (Folha de rosto) NOME DO AUTOR (Arial, negrito, tam. 14, centralizado) Usado para separar título de subtítulo (quando este existir). Título da monografia: (Arial, negrito, tam. 14, centralizado) Subtítulo (Arial, negrito, tam. 12, centralizado) Monografia apresentada à Faculdade…

universidade: um diálogo necessário Porto Alegre, 2010. 118f. Dissertação (Mestrado - Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) Monografia de Final de Curso – TCC CASTRO, Heloísa Helena Ribeiro de. Relações Públicas: A arte da possibilidade no papel da mediação. São Paulo, 2005. Monografia (Especialização em Gestão Estratégica em Comunicação Organizacional e Relações Públicas – Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo).…

Trabalho de Legislação e Licenciamento Ambiental Os Princípios do Direito Ambiental: Prevenção e Precaução. Alessandra Teixeira de Oliveira Amanda Mançano Alves Ariane Andressa Arruda Muricy Graziéla Teixeira de Oliveira Josué Luciana de Souza Bessa 2ºP./LLA-Rafael Governador Valadares 10/09/14 Princípios do Direito Ambiental: prevenção e precaução Os princípios do direito Ambiental que estão previstos e tutelados na Constituição