Monografia Latrocínio

foi de grande importância a pesquisa feita no CREAS Simone de Beauvoir para o levantamento de tais dados com os adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). A estrutura da monografia se apresenta da seguinte forma: é dividida por quatro capítulos. O primeiro capítulo é a presente introdução, que apresenta o objeto de estudo, como se deu a proximidade com o tema, a hipótese que guiou esse estudo, o que foi…

Efeitos provocados pela mídia nas fases do inquérito e do processo 43 4 Mídia, Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade dos Valores Contrastantes 55 5 Considerações Finais 65 6 Referências Bibliográficas 69 Monografia de conclusão do bacharelado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Orientadores: Professores Eduardo Viana Portela e Fábio Félix Ferreira. Sognamo um mondo senza piu violenza. Um mondo di giustizia e di speranza.…

teria ocorrido desta ou daquela maneira, por este ou por aquele motivo, circunstâncias que poderão levá-lo a obter maior êxito em seus trabalhos”. No trabalho policial existem hipóteses imediatas sugeridas pelo próprio tipo penal, a exemplo do latrocínio quando a vítima do homicídio foi também vítima de roubo e hipóteses que são formuladas pelo policial civil utilizando-se de seu tirocínio policial. 2.3.7 Convicção e Certeza Ainda utilizando-se da sapiência do douto…

marcados pela desigualdade de tratamento dos infratores e pela confusão entre direito, moral e religião. As execuções aconteciam na forca, nas fogueiras e também aconteciam amputações dos braços e das mãos dos condenados, nos casos de homicídio, latrocínio e insurreição de escravos. Um exemplo clássico da severidade e da aplicação destas leis foi o caso do Tiradentes, acusado do crime de traição cometido contra a pessoa do Rei e tendo sido enforcado e esquartejado por tal crime, o que…

periculosidade". João Batista Costa Saraiva (2002 b, p. 35) partilha do mesmo pensamento, alertando ainda que os delitos graves (homicídios, estupros e latrocínios) constituem apenas 19% dos delitos praticados pelos adolescentes infratores, ou seja, menos de 2% dos delitos. O ato infracional típico da adolescência em conflito com a lei é o furto. Homicídios, latrocínios, estupros ocorrem, mas o percentual destes dados não se fazem impressionantes, tanto que delito com violência praticado…

PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Monografia Jurídica apresentada ao Curso de Pós-Graduação da URCA - Universidade Regional do Cariri – URCA como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia sob orientação do Prof. Marcelino. Crato 2010 FRANCISCO WERLON SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Esta monografia foi submetida ao Curso de Pós-Graduação da…

A CRIMINALIDADE E A CHACINA SOCIAL – Suas Analogias e Conseqüências Texto Publicado como Monografia de Conclusão do Curso de Direito da Unifemm – Sete Lagaoas - MG Autor – Antonio Claret S. Almeida 1) INTRODUÇÃO Criminoso é todo aquele que comete um crime, uma ação com dolo ou culpa, mas contrária aos costumes à moral e à lei e que por isso, essa ação é punida pelo Estado. Sendo que só ele possua o direito de punir (jus puniendi), e que as leis foram elaboradas para envolver…

todas as pessoas que auxiliaram de qualquer maneira para que este trabalho monográfico acontecesse, meus sinceros agradecimentos. 5 “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito.” Georges Ripert 6 RESUMO Esta monografia teve como escopo examinar a crise atual do sistema de justiça penal, que através do modelo vigente de justiça, o retributivo, não apresenta resultados satisfatórios na resolução de conflitos criminais. Com base nisso, alguns meios…

MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de…

CONTRAPOSIÇÕES A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS (Monografia apresentada pelo acadêmico Túlio Morais Colares – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG) 1 – INTRODUÇÃO “...A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico