Monografia Latrocínio

(Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 16-03-1993). LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Monografia apresentada ao Centro Universitário do Distrito Federal como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/_____, com menção _____…

dimensão social equivalente”. ² A lei é constituída por 13 artigos, sendo que os crimes considerados hediondos são enunciados no 1º destes artigos. São os crimes (e seus respectivos artigos de correspondência no Código Penal): homicídio (art. 121); latrocínio (art. 157, § 3º, in fine); extorsão qualificada pela morte (art. 158, § 2º); extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput e §§ 1º, 2º e 3º); atentado violento ao pudor (art. 214 e sua combinação com o art.…

Perante índices tão estrondosos muitos questionamentos emergem e denunciam a falácia do sistema prisional brasileiro. Veicula na mídia elevado número de notícias atinentes a superlotação, rebeliões, fugas, assaltos, sequestros relâmpagos, latrocínios, homicídios entre outros. A sensação de vulnerabilidade à violência toma proporções gigantescas e a população na tentativa de sentir-se mais protegida reage usando cercas elétricas, alarmes, serviços de empresas de segurança privada, residindo

manchetes locais tomando a seguinte posição: “Ivo Cassol defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, “Ivo Cassol quer plebiscito sobre redução da maioridade penal em 2014”, “Acir Gurgacz pede redução da maioridade penal para homicídio e latrocínio”, “Acir Gurgacz defende redução da maioridade penal”, percebe-se nessas manchetes o posicionamento claro dos políticos que ganham ampla visibilidade de forma tendenciosa na mídia local. Segundo informações da Fundação Perseu…

1 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Gilson Fonseca GOVERNADOR VALADARES, 2008 2 PATRÍCIA GOMES DA SILVA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Monografia apresentada no curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em Direito.…

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Marlon Wander Machado São Paulo 2011 |AUTOR: Leandro Luiz Flora Bezerra | |TÍTULO DA MONOGRAFIA:

1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 2 Alenizio Rodrigues dos Santos REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de graduação em direito da Universidade…

JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. ..... Anicuns 2010 VALDIR JOSÉ RIBEIRO JÚRI: TRIBUNAL DO POVO Monografia de conclusão do Curso de Direito. Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, como requisito parcial à obtenção

ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO MOURÃO 2011 ALMIR SILVA QUICHABA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, sob a orientação da Professora: Talita da Fonseca Arruda. MEMBROS DA BANCA _________________________________

Ângelo-RS 2015 1 SABRINA RAMBO BRANCO O CONFLITO EXISTENTE ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA FACE AOS PRECEITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO ACUSADO DURANTE O JULGAMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para a conclusão do Curso Graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo-RS. Orientador: Me. Luiz Alberto Brasil Simões…