Monografia Latrocínio

ensejo a graves disputas doutrinárias, constituindo um dos temas mais difíceis e uma das questões mais tormentosas da ciência do Direito Penal".1 Estas palavras despertaram nossa atenção e serviram como incentivo na escolha da temática desta modesta monografia. Assim como a Exposição de Motivos do Código Penal, queremos pôr "em relevo a ação e a omissão como as duas formas básicas do comportamento humano. Se o crime consiste em uma ação humana, positiva ou negativa ("nullum crimen sine…

entre direito, moral e religião, e por muitos outros vícios. As execuções efetivaram-se na forca, na fogueira, e em alguns casos ocorria a amputação dos braços ou das mãos do condenado. Essas penas ficaram reservadas para os casos de homicídio, latrocínio e insurreição de escravos, configurando uma mudança importante, pois no antigo regime, a pena de morte era prevista para mais de setenta infrações. Em 1835, como reação ao levante de negros muçulmanos ocorrido na Bahia, uma lei…

mediante seqüestro, roubo de carga, roubo e furto de veículos, roubo a banco, roubo a transeuntes, roubo a residência, roubo em coletivo e latrocínio. Estes itens foram selecionados, pela Secretaria de Segurança Pública, por atender aos seguintes critérios: • “Crimes violentos, assim considerados internacionalmente, principalmente o homicídio e o latrocínio; • Crimes contra o patrimônio com o uso de violência - popularmente chamadas de assaltos, tais como roubo a transeuntes, roubo em…

11 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO DA TENTATIVA Rafael Borges dos Santos Martins PIRACICABA/SP 2011 11 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO DA TENTATIVA Rafael Borges dos Santos Martins Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de bacharel em ciências jurídicas à banca examinadora da faculdade de Direito. Orientador: Prof. Wilson Lavorenti PIRACICABA/SP 2011 11 BANCA EXAMINADORA Orientador Wilson…

CRIMINALIDADE HOMICIDA NO ESPAÇO INTRAURBANO DE CURITIBA - 2012 E 2013. ROBSON FELIPE MARQUES Curitiba 2014 ii ROBSON FELIPE MARQUES ESPACIALIZAÇÃO E CONDICIONANTES DA CRIMINALIDADE HOMICIDA NO ESPAÇO INTRAURBANO DE CURITIBA - 2012 E 2013. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Geografia – Setor Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Adilar Antonio Cigolini Curitiba 2014 iii DEDICATÓRIA Á minha…

WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da UNIESP, como requisito parcial à conclusão do 2º semestre para o grau de Bacharel em Direito na Disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar do Direito II. Professor orientador: Dr. Murilo Barros de Camargo BOITUVA - SP 2013 WILSON TADEU KISS A PENA DE MORTE NO BRASIL MONOGRAFIA Banca examinadora: Professor Dr. Murilo de…

foi realizada sob determinadas condições, a generalidade procura indicar (quanto possível) até que ponto, sendo alteradas as condições, podem-se esperar resultados semelhantes. O trabalho de conclusão de curso (TCC) deverá adotar a forma de monografia, ou seja, “trabalho escrito acerca de determinado ponto da história, da arte, da ciência ou sobre uma pessoa ou região” (HOUAISS e VILLAR, 2001, p. 1953). Trata-se, assim, de um texto escrito, sob um tema delimitado. O antepositivo…

autorizou a Progressão de Regime para os crimes considerados hediondos. A lei de crimes hediondos vedava a progressão de regime prisional para os delitos considerados hediondos: homicídio qualificado ou quando praticado em grupos de extermínio; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro; estupro; atentado violento ao pudor; epidemia com resultado morte; falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.…

vítima, ao qual constantemente é depositada a culpa social. O autor de um delito: Não é um marginal sem história e sem identidade. Ele pode originalmente desejar cometer apenas um furto, muito embora, no final do processo, cometa efetivamente um latrocínio. Não participa do mundo criminoso apenas por decisões puramente pessoais. Suas opções passam pela esfera individual, que, por sua vez, se move e se consolida em uma dada historicidade também a partir de necessidades humanas…

DIREITO MONOGRAFIAS |Código |Tema |Ano de Elaboração |Valor / Observação | |011 |O processo judicial da desapropriação (44 pg) |2003 |R$ 60,00 | |013