Monografia Jurídica Rizzatto

os interesses patrimoniais e morais de todos os consumidores, através de uma disciplina jurídica uniforme. Com e edição do Código de Defesa do Consumidor, os direitos do consumidor foram se consolidando, através da criação do microssistema das relações de consumo e da inserção de novas normas e princípios jurídicos. As relações de consumo foram se modificando, equilibrando dessa maneira as relações jurídicas entre consumidores e fornecedores.[3] As normas do Código de Defesa do…

CURSO DE DIREITO JOGO DO BICHO: CONTRAVENÇÃO OU CRIME? IVANILO ALVES DA SILVA R.A n.º 463474/4 TURMA: 03209R Nº 13 FONE: 5979-6002 e 8502-6396 E-MAIL: ivanilo@hotmail.com São Paulo 2006 1 IVANILO ALVES DA SILVA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor: Emerson Penha Malheiro. São Paulo 2006 2 BANCA EXAMINADORA:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS 2009 THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de…

Aline Fernanda Santos Pulido Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS Aline Fernanda Santos Pulido Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes. Presidente Prudente/SP 2006 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO…

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Anhanguera Educacional de Rondonópolis. Orientadora: Professora Elcia Martins Soares Ferreira RONDONÓPOLIS – MT 2013 ADONILIO JOSÉ CARDOSO EDIVAL VITO EDMILSON BENEDITO RONDON MARCOS ANTONIO BARALDI DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITO DE ARREPENDIMENTO Monografia…

Linhares Rio de Janeiro 2008 no UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE O princípio da equidade nos serviços de telecomunicações e no Código de defesa do Consumidor Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Empresarial. Por: . Fagner Vinícius de Oliveira AGRADECIMENTOS A Deus, principalmente, a quem tenho certeza que nunca me…

empregados, a não ser no caso de dolo, pois há o vinculo de subordinação”. (MACHADO, 2003, p. 292). A independência dos auditores não é fácil de ser conquistada, mesmo na auditoria ambiental pública, uma vez que são pagos pela pessoa física ou jurídica que vai ser auditada. Como também é de fundamental importância a imparcialidade para a credibilidade de todo o procedimento, fazendo-se necessária a realização da audiência pública, para um discurso das questões que venham a ser…

condenatória em fase executória. 2. Teoria das Penas A pena é a realidade do Direito Penal e a sanção aplicada a todo indivíduo que se encaixa nas punições penais elencadas pelo Código Penal Brasileiro. Para estudo das penas, a Filosofia Jurídica fixa um papel fundamental ditando as teorias coexistentes para aplicabilidade no Direito Penal. As Teorias da Pena em seu conteúdo na verdade, se igualam as teorias do Direito Penal como um todo; Portanto não há que se falar em pena…

ALVES DE SOUZA TORRES O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo. Orientadora: Profª. Fabrícia Monteiro Rangel Bacellar. MOSSORÓ - RN 2012 LUZIA SILVANA ALVES DE SOUZA TORRES O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ como…

presente estudo é voltado ao exame do que se considera ser uma nova realidade jurídica em que se insere o contrato, que exige uma profunda compreensão de princípio, cujo vigor é estabelecido pelo novo Código Civil, de todo o direito dos contratos: a função social do contrato. A princípio, faz-se uma abordagem histórica dos contratos de modo geral, procurando compreender no processo histórico, o surgimento das relações jurídicas contratuais e sua evolução ao longo do tempo. Não…