Monografia Jurídica Rizzatto

para solução de controvérsias tem início, obrigatoriamente, através de um pedido de consulta entre os Estados em litígio, o qual é confidencial e deve ser realizado por escrito, fundamentado, incluindo a identificação das medidas em questão e a base jurídica do pedido. O Estado demandante deve notificar o OSC, os Conselhos e comitês relevantes, também por escrito, do pedido formulado. Depois de recebido um pedido de consultas, a parte demandada terá 10 dias para responder o pedido,…

2011 5 é idêntico. Cada um traz a marca de quem o elabora. Quando se pergunta se a idéia deve ser nova, pode-se responder que é na redação e estruturada do trabalho científico que se percebe “o novo”. Todo trabalho científico, seja ele uma Monografia, um Trabalho de Conclusão de Curso ou um Relatório, possui sua estrutura e suas etapas, que serão apresentadas por este Manual. O Programa Multidisciplinar de Auto Aprendizagem – PMA é composto de uma parte inicial, que apresenta os…

RIO BRANCO-AC 2008 EFRAIN SANTOS DA COSTA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 Monografia na área de concentração de Direito Privado apresentada como exigência da Disciplina DI 241 – Monografia II, e como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela da Universidade Federal do Acre. ORIENTADOR PROF. ESP. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC

KELLY CRISTINA FERREIRA O JUIZ ATIVO NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA IMPARCIALIDADE: UMA LEITURA CONTEMPORÂNEA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Prof. Dr. Guilherme Freire de Barros Teixeira. CURITIBA 2010

ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira…

BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso em formato de Monografia, apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como requisito para obtenção do título de Especialização em Processo do Trabalho e Direito do Trabalho. Orientador: Roberto Sein Pereira

ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara Fontanella da Silveira…

profissional. Analisa a lei e evita que da sua aplicação resulte uma injustiça. Cobre as lacunas, que são muitas, criando a norma jurídica para o caso concreto. Atua por eqüidade por meio das sentenças normativas. Essas qualificações próprias da magistratura trabalhista exigem, por sua vez, qualidades especiais do juiz do trabalho, sendo da maior importância a sua educação jurídica adequada. Neste ponto, as observações de Edgard Bodenheimer são oportunas: “ As funções que o direito…

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Eloi Seganfredo Junior Lajeado, novembro de 2011 Eloi Seganfredo Junior A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Orientador: André Eduardo Schröder Prediger Lajeado, novembro de 2011 Eloi Seganfredo Junior A…

intelectuais carioca. Expresso aqui minha admiração e o referencio como símbolo de qualidade humana. De maneira especial, celebro as afinidades intelectuais e o afeto que me unem ao Professor Joanício Álvaro da Silva Júnior, (orientador desta monografia), respeitado profissional, cidadão íntegro e do bem. Na globalização do bem, o convívio, ainda que breve ou eventual, com pessoas dignas, como as Professoras Valmira Fontes de Menezes (grande amiga e inesquecível gestora do…