Monografia Jurídica Rizzatto

GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em 09 de maio de 2011…

Paulo. 2008. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2000. NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 3 ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2001. PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário: completo. 4 ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 25 SISTEMA DE BIBLIOTECAS…

da Lei nº 11.232/2005 e Lei nº 11.382/2006. Com supedâneo nos escólios mais balizados acerca do tema, analisa-se o instituto da exceção de pré-executividade sob seus diversos aspectos, apreciando as questões controvertidas acerca de sua natureza jurídica, hipóteses de cabimento, e, principalmente da sua subsistência em face da sistemática hodierna. Palavras-chave: Exceção Pré-Executividade. Reforma legislativa no processo de execução. ABSTRACT…

obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Profª. Msc. Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2009 HELOISA SOUZA ROCHA DIREITO DE A GESTANTE INTERROMPER A GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO, DIANTE DE GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarao, 23 de junho de 2009. Orientadora: Profª. Maria Nilta…

deputado federal Regis de Oliveira, em Brasília. Dados para contato: email: mario.leite2@terra.com.br – fone: (61) 3215-5911. Sumário: 1 – Introdução; 2 – Conceito; 3 – Necessidade do Inquérito Policial; 4 – Fundamento de Validade; 5 – Natureza Jurídica; 6 – Finalidade; 7 – Processo ou Procedimento; 8 – Jurisdição e Competência; 9 – Valor Probatório na Busca da Verdade Real; 10 – Principais Características; 11 – Providências Preliminares; 12 – Início do Inquérito Policial; 13 –…

INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em Processo Civil. Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil…

FACULDADE LEGALE A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO SÃO PAULO 2012 A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada junto à Faculdade Legale, como exigência parcial para obtenção da aprovação na Pós Graduação Lato-Sensu, Especialização em Direito da Seguridade Social, sob a orientação do Dr. Carlos Alberto Vieira de Gouveia. SÃO PAULO 2012 Banca Examinadora…

poderes independentes e harmônicos entre si, ao estilo da afirmação de Montesquieu. Algumas definições de Direito Administrativo, segundo a Doutrina: "Direito Administrativo é o ramo do Direito Público Interno que regula a atividade das pessoas jurídicas públicas e a instituição de meios e órgãos relativos à ação dessas pessoas" (CRETELLA JR, 1991, p.31 apud MARTINS, 2007, p. 110). "O conceito de Direito Administrativo Brasileiro sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídicos…

A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação do Professor Ms. Ricardo Emílio Zart. CAÇADOR 2014 A POSSIBILIDADE DE PENA DE MORTE PERANTE A JUSTIÇA MILITAR CAMILA CZRNHAK Esta Monografia, foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a

Escola Superior de Advocacia. Professor Orientador: Mauricio Bunazar ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO SÃO PAULO - SÃO PAULO - 2013 ISRAEL NORBERTO PEIXOTO Monografia do Curso de Pós Graduação e Especialização em Gestão de Direito Imobiliário com o Titulo de Incorporação Imobiliária, submetido ao corpo docente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo,…