Monografia Jurídica Rizzatto

seus empregados, a não ser no caso de dolo, pois há o vinculo de subordinação”. (MACHADO, 2003, p. 292). A independência dos auditores não é fácil de ser conquistada, mesmo na auditoria ambiental pública, uma vez que são pagos pela pessoa física ou jurídica que vai ser auditada. Como também é de fundamental importância a imparcialidade para a credibilidade de todo o procedimento, fazendo-se necessária a realização da audiência pública, para um discurso das questões que venham a ser…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Lemos Lussac 2 RIO DE JANEIRO 2011 – 1 A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida,…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BALÍSTICA FORENSE GOIÂNIA – GO 2002 BALÍSTICA FORENSE PATRICIA LOPES BARROS BALÍSTICA FORENSE Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Sobral Braga Viggiano. GOIÂNIA – GO 2002 Banca Examinadora: Nota para a monografia jurídica:…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO - DIR MARIA JULIANA RODRIGUES DE LIMA ASPECTOS DESTACADOS DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FLORIANÓPOLIS JULHO 2009 2 Maria Juliana Rodrigues de Lima Aspectos Destacados da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como exigência

FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2010 A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

PRECAUÇÃO. CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010. 2 MARÍLIA DE COSTA DALMOLIM O RECALL COMO INSTRUMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Extremo Sul Catarinense, como requisito essencial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, elaborado sob orientação do Professor Elton Luiz Tibes da Silva. CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010. 3 …

ELIETHE APARECIDA CORRÊA VOLTA REDONDA/RIO DE JANEIRO 2011 ELIETHE APARECIDA CORRÊA APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor.

FACULDADE INTEGRADA Crimes contra o Consumidor Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Por: Simone Ferreira Brandão. 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA Crimes Contra o Consumidor à Luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para…

apresentar trabalhos acadêmicos dentro de regras mínimas necessárias, especialmente na produção e formalização de textos regulares de aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003, que…

elasticidades. Tecnologia e custos de produção. Estruturas de mercado. Notas sobre o pensamento econômico. Bibliografia: COSTA, F.N. Economia em 10 lições. São Paulo: Makron Books. GIL, A. C. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. São Paulo: Atlas, 2003. MANKIW, N.G. Introdução à economia: edição compacta. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. PINDYCK, R.S.; RUBINFELD, D.L. Microeconomia. 5ª ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. SANDRONI, P. Novíssimo…