Monografia Jurídica Rizzatto

FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA CAMPO GRANDE/MS 2014 ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO CONTRATOS ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DE SEUS ELEMENTOS DE FORMAÇÃO SEGUNDO A ESCADA PONTEANA Monografia apresentada ao “Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande – Unidade 1”, como requisito para obtenção do título de graduação em Direito. Orientador: Esp. Joao Bosco de Barros Wanderley Neto CAMPO GRANDE/MS 2014 Ficha…

em copo d’água, transformando pequenos problemas em gigantescos conflitos; a busca de bodes expiatórios, para mascarar os reais problemas e culpados. Com a prática desse ato pelos empregadores, há um prejuízo não somente para a imagem da pessoa jurídica, mas também cresce os custos para a própria empresa que teve o assédio praticado por seus prepostos. Isso porque é a empresa que paga por todas as ações e arca com a queda de eficiência e produtividade em consequência de um trabalhador…

grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Professor José Leandro F. Benitez Curitiba 2012 CAUÊ DIEGO LONGO A SUPREMACIA DOS VALORES DE MERCADO SOBRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS NOS JUROS BANCÁRIOS Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador: ________________________________ Prof. José Leandro F. Benitez

DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para Carreira Jurídica – PODIVM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Civil e Consumidor. SALVADOR 2013 TERMO DE APROVAÇÃO DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia aprovada como requisito para…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ESTUPRO NA UNIÃO ESTÁVEL TAILSON PIRES COSTA* THAÍS DIÓGENES** RESUMO Em nossa pesquisa, o principal intuito foi encontrar uma resposta para a questão da possibilidade ou não de ocorrer o estupro marital na União Estável. A resposta foi difícil de ser dada, uma vez que há uma grande divergência de opinião acerca da possibilidade de o marido figurar como agente no crime de estupro contra a sua mulher e, no que se trata da União Estável, não há…

RESUMO A presente monografia pretende demonstrar que a suspensão automática e indiscriminada do direito de voto da pessoa condenada criminalmente, enquanto durarem os efeitos da condenação, não advém de uma interpretação constitucional sistemática e unitária e não representa uma medida de política criminal adequada no Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal de 1988. Nesse Estado, o Direito Penal tem por função garantir a proteção de bens jurídicos vitais para a…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Curitibanos – SC 2014 ADILSON CESAR DE LIMA AS RELAÇÕES JURIDICAS JUNTO A OS DIREITOS HUMANOS SOBRE A AÇÃO POLICIAL NO USO PROGRESSIVO DA FORÇA EM INCIDENTE NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES. …

173 Doi: 10.5212/PublicatioHuma.v.20i2.0006 A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA THE SIMPLIFICATION OF THE JURIDICAL LANGUAGE AS A FUNDAMENTAL INSTRUMENT OF ACCESS TO THE JUSTICE Luciana Helena Palermo de Almeida Guimarães* RESUMO Este artigo apresenta uma análise da linguagem jurídica numa perspectiva linguística, sob a ótica do século XXI. Tal linguagem revela-se um excelente campo para estudo: seu tradicionalismo, a…

e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27.834 - 27.841. 16 ProjEto dE PEsquisa PROJETO DE PESQUISA A pesquisa científica acadêmica (monografia, dissertação, tese), exigirá um projeto em que deve constar o planejamento da pesquisa, a delimitação do tema, justificativa, fundamentação teórica, formulação de problema, hipótese, ordem do relato (divisão da pesquisa), cronograma…