Monografia Jurídica Rizzatto

professores e mestres, pelo conhecimento orientação. transmitido, atenção e 6 RESUMO SILVA NETA. Bárbara Caires e. SILVA. Gabriella Mascarenhas da. A responsabilidade civil pela publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Monografia) – Faculdade do Sul da Bahia, Teixeira de Freitas/BA, 2014. O presente estudo aborda a responsabilidade civil pela publicidade abusiva no Código de Defesa do consumidor. Com essa perspectiva apresenta o conceito de publicidade, a…

O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade de Sergipe como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADORA: PROF. AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM Aracaju 2008 THIAGO DÓSEA DOS SANTOS O CONTRATO DE SEGURO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito à Comissão

A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida. Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito São Paulo 2008 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Faculdade de Direito Curso de Direito TÍTULO DA MONOGRAFIA: A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Autor: JEAN

aprofundamento de idéias a partir da colocação de um problema. O trabalho científico exige, para a sua apresentação ao meio acadêmico, uma forma adequada e estruturada de acordo com as normas técnicas comuns aos vários tipos de trabalhos bibliográficos: monografias, dissertações, teses, artigos e livros. A necessidade de padronização das publicações acadêmico-científicas apresentadas ao Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo, deu origem à elaboração deste manual…

compreende: elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Os elementos são classificados em duas categorias, obrigatórios e opcionais. É importante consultar a ordem dos elementos dentro da estrutura da monografia. Este modelo permite visualizar com clareza a disposição dos elementos na composição da monografia. Ordem dos Elementos: Elementos Pré - Textuais ou Preliminares * Capa (Obrigatório) * Lombada (Opcional) * Folha de rosto (Obrigatório) * Folha de…

IPATINGA 2011 JULIANA BORNAKI SALDANHA FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA. Monografia apresentada ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

elaborar leis. 1.3. Constituinte Constituinte é o que constitui, o que faz; por conseqüência, poder constituinte é o poder criador da ordem jurídica; é o poder de fazer, reformar a Constituição. Para isso, tem atribuições constituídas pelo povo e /ou pelo governo. Conforme o próprio nome sugere, o poder constituinte visa construir, criar normas jurídicas constitucionais; é a possibilidade que o povo tem de fixar o ordenamento jurídico fundamental sob o qual deseja viver. 1.4.…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

empregado, que na maioria das vezes, o faz para o alcance de metas organizacional e financeiro, usando da violência moral. 3 METODOLOGIA Para confecção do trabalho, serão utilizados livros, revistas, materiais extraídos da Internet, jornais da área jurídica, evidenciando se o que tem de mais atual sobre legislações, jurisprudências, doutrinas e periódicos sobre o tema. 4 PLANO DE TRABALHO 1ª Etapa: Familiarização com o objeto de estudo; 2ª Etapa: Levantamento…

JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O MERCADO DE CONSUMO CARAPICUÍBA 2014 JOSÉ EMILSON BEZERRA PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRENCIA E O MERCADO DE CONSUMO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Carlos Eduardo volante. …