principio da livre conprincio da livre correncia e o mercado de cosumo

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA – FALC
DIREITO
JOSÉ EMILSON BEZERRA

PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E O MERCADO DE CONSUMO

CARAPICUÍBA
2014
JOSÉ EMILSON BEZERRA

PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRENCIA E O MERCADO DE CONSUMO

Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da FALC – Faculdade da Aldeia de Carapicuíba, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Carlos Eduardo volante.

CARAPICUÍBA
2014

Banca Examinadora

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DEDICATÓRIA

Aos meus pais, por terem me educado dentro dos padrões éticos e que mesmo sendo analfabetos, sempre me incentivaram a estudar e buscar condições melhores de vida. Lembro-me ainda que muitas vezes no ensino médio meu pai tirava do bolso as únicas moedas que tinha e me dava para fazer um lanche na escola. Quero fazer valer cada centavo doado.
Ainda, aos meus parentes, amigos, eternos incentivadores e torcedores do meu sucesso, verdadeiros pilares de motivação e entusiasmo.
Aos amigos que fiz durante o curso, pela amizade sincera que construímos no decorrer destes cinco anos, de muitas lutas e conquistas, mas graças a Deus chegamos até o fim com muita honra e esforço, foi muito bom estar com vocês.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por me conceder a oportunidade de chegar até aqui e conhecer professores e colegas de classe maravilhosos.
Ao Professor Mestre Ariovaldo, pela grande orientação e desempenho em todos os momentos do trabalho.
O Professor Tocunduva que de uma forma muito direta me ajudou dando dicas o