Monografia Jurídica Rizzatto

ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTE São Paulo – SP 2009 RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTEE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Ciências Penais. Universidade do Sul de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 5 1.1 ESCOLHA DO TEMA 5 1.2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 5 1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA 6 1.4 DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS 7 1.5 DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA 7 1.6 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 8 2 DISPOSIÇÃO DA MATÉRIA 9 2.1 PARTES CONSTITUINTES DO TEXTO MONOGRÁFICO 9 2.1.1 Elementos pré-textuais 9 2.1.2 Texto monográfico 13 2.1.3 Elementos pós-textuais 13 2.2 TAMANHO DE PAPEL, FONTE, MARGENS E PARÁGRAFOS…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. JOÃO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA RECIFE 2011 JOÃO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. Monografia apresentada como requisito…

entre a reconstituição histórica dos fatos e do dever estatal da justa e adequada prestação jurisdicional. Nesse campo, a descoberta da verdade dos fatos mostra-se como elemento essencial para correta aplicação da lei. A observância das normas jurídicas postas pelo direito material interessa à sociedade. Por via de conseqüência, o Estado tem que zelar por seu cumprimento, uma vez que a paz social somente se alcança pela correta atuação das regras imprescindíveis à convivência das…

DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO LILIAN FERREIRA E SILVA DAMASCENO MANUAL DE MONOGRAFIA MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO ARARAQUARA – SP 2014 Manual Didático para Elaboração de Monografias Elaborado por Lilian Ferreira e Silva Damasceno Brasília 2014 Sumário Apresentação 4 1 Definição 5 2 Escolha do tema 7 3 A delimitação do tema 8 4 Projeto de Monografia 9 4.1 Título 9 4.2 Justificativa e relevância do tema 9 4.3 Objetivos: geral e…

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Trabalho de

máquinas e destinada à produção de bens e serviços’, ou a aplicação das forças e faculdades humanas para alcançar determinado fim’ ( ver livro do Fiorillo p. 69). 3. O TRABALHO HUMANO Trataremos nesta monografia somente do trabalho humano. O homem define-se, essencialmente pela produção e pelo trabalho. A partir do momento em que começa a produzir torna-se humano, diferente dos animais e, ao transformar a natureza e suprir suas…

POTENCIALIZADORES DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SÃO GONÇALO – RJ 2011 2 SEVERINO TAVARES DE FARIAS TÍTULO: A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR SUBTÍTULO: ELEMENTOS POTENCIALIZADORES DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR Trabalho de Monografia apresentado ao Centro Educacional Souza Graft S/C Faculdade Paraíso, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito ORIENTADOR: Prof°. ROBERTO MONTEIRO LITRENTO DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE…

Os delitos dos artigos 228 usque 244 são, com a devida vênia, da competência da Justiça Criminal, por duas razões irretorquíveis: 1) nos dias hodiernos, a autoridade judiciária, a medida que se especializa em determinada área da ciência jurídica, fica menos propensa a ter suas decisões reformadas em segunda instancia; 2) o art. 148 do ECA não contempla, ainda que implicitamente, a competência da Justiça da Infância e juventude para o processo e julgamento dos mencionados crimes.[10]

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Como é que os juízes fixam o valor da indenização para o agente que sofreu dano moral? 5 JUSTIFICATIVA O dano moral, igualmente chamado de dano psíquico é a lesão de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica provocada pelo fato lesivo. Tal dano, por sua vez, subdivide-se em: dano moral direto, que é a lesão a um interesse que visa à satisfação ou gozo de um bem jurídico extrapatrimonial contido nos direitos da personalidade ou nos atributos…