Monografia Insignificância

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA MACIEL CARUARU – PE 2013 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NOS CRIMES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA EM QUE O VALOR SONEGADO NÃO ULTRAPASSE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ALISSON DE LIMA…

Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para avaliação do 1º NI da disciplina Monografia II, bem como para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof° MARCELINO FROTA VIEIRA ANANINDEUA – PA 2010 DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Monografia apresentada à…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ CAMPO GRANDE-MS 2012 LUCIMAR NAZARIO DA CRUZ O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade…

BRASIL Monografia apresentada á Faculdade Unianhanguera, curso de Direito, sob a do prof.Ricardo Martins para efeito de obtenção do título de bacharel. OSASCO/SP 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde á versão final da monografia intitulada Polícia…

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA - CURSO DE DIREITO HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. BELO HORIZONTE NOVEMBRO 2012 HERMON DE ALMEIDA MARCHEZINE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Monografia apresentada ao curso de Direito, da faculdade de ciências humanas do Centro Universitário Newton Paiva, como…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO Monografia submetida a Universidade Anhanguera, como requisito parcial à obtenção do grau de Pós Graduação em Ciências Penais, sob a orientação da Prof. Juliane Zanetti. SÃO JOSÉ/SC 2013 Sumário resumo 6 introdução 7 1 CONTRABANDO…

mais benéfica a favor do cidadão, mas sempre observando e seguindo os seus preceitos. Visto isso, justifica-se a relevância do tema por se tratar de um assunto que sempre gerou controvérsias quanto à aplicabilidade ou não do princípio da insignificância ao delito do descaminho, apesar de estar envolvido um grande número de pessoas na prática do delito. As causas que levam certas pessoas a praticarem tais delitos são: falta de oportunidades para inserção no mercado de…

ordem jurídica. O princípio da insignificância surge como um importante aparelho, tendo em vista sua utilidade na realização dos objetivos sociais traçados pela moderna política criminal. O problema investigado enfoca que o direito penal não deve preocupar-se com condutas lesivas de pouca relevância passem a ser consideradas lícitas, ou seja, o que se propõe é retirar essas condutas lesivas da área de influência do direito penal. Nesse sentido, a presente monografia objetiva…

CONTRADITÓRIO Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de TCC e à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cristiano de Oliveira martins REGISTRO 2014 Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia…

GUILHERME E SILVA PAMPLONA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO FLORIANÓPOLIS 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES MILITARES DE FURTO Monografia apresentada pelo acadêmico Guilherme e Silva Pamplona à banca examinadora do Curso de Graduação em Direito da