Monografia Insignificância

Monografia, Crimes de perigo Abstrato. CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Fábio Guiraud Silveira Orientador Professor Aknaton Toczek Souza PARANAGUÁ 2013 Fábio Guiraud Silveira CRIME DE PERIGO ABSTRATO: uma análise de sua legalidade à luz da Constituição Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito do Instituto Superior do Litoral do…

Barbara Kruger, 1989 Simone de Beauvoir Simone Lucie-Ernestine-Marie Bertrand de Beauvoir, mais conhecida como Simone de Beauvoir, nasceu no ano de 1908 em Paris. Foi escritora, filósofa existencialista e feminista francesa. Escreveu romances, monografias sobre filosofia, política, sociedade, ensaios, biografias e uma autobiografia. Morreu de pneumonia em Paris, aos 78 anos. “O Segundo Sexo” de Simone Beauvoir e a sua importância para o movimento feminista O movimento…

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INTRODUÇÃO O interesse em elaborar um trabalho sobre o princípio da insignificância surgiu após algumas aulas de Direito Processual Penal na faculdade. Nestas aulas, pela primeira vez, ouvimos falar deste princípio. E, embora este tema não tenha sido aprofundado na ocasião, por não constar na grade curricular, o interesse em ampliar o conhecimento acerca deste permaneceu. Adquirimos uma visão mais crítica do

pessoa. Pode parecer uma exigência débil, mas isto é para deixar claro, por exemplo, que não é considerado furto a subtração de coisa móvel que lhe pertença, como um veículo que você possa ter deixado como garantia em uma transação. • INSIGNIFICÂNCIA É uma criação de um autor alemão: Claus Roxin. Aproximadamente em 1970, disse que há algumas condutas que, apesar de formalmente ilícitas, são tão pequenas que não poderiam ser matéria do Direito Penal por causa de seu caráter…

a crer que a universidade propicia apenas um norte, devendo o aluno se preocupar em expandir seu conhecimento, sempre. Por fim, à Maria da Conceição Alves e Mariana Mazza Puglia Alves, pelo pleno suporte incondicional. RESUMO O objetivo desta monografia é tratar o reflexo no Direito Penal Militar com a edição da Lei n.º 12.015/99, a qual trouxe a nova definição ao crime de estupro tratado no Direito Penal englobando no tipo do artigo 235 do crime de atentado violento ao pudor. Para…

CURSO DE DIREITO “PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA” CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA RA: 427874-2 TURMA: 3109A TELEFONE: (19) 9604-1954 E-mail: caleb.miranda@gmail.com SÃO PAULO 31/03/2011 “PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA” CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA RA: 4278742 PROFESSOR ORIENTADOR: PEDRO FRANCO DE CAMPOS Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 NOVA VENÉCIA 2009 1 MARINETH PAULO DE SOUZA POSSE DE DROGAS COM O ADVENTO DA LEI 11.343/06 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 2 Catalogação na fonte elaborada…

......................................................................45 2.1.6. Teoria do tipo .....................................................................................................52 2.1.7. Princípios da Adequação Social e Insignificância.............................................57 2.1.8. Caráter subsidiário do Direito Penal..................................................................61 2.2. Drogas, ou substâncias entorpecente.......................................

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL FACULDADE DE DIREITO 2011 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 FACULDADE DE DIREITO 2011 11 12 13 14 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS

BERNARDO DE OLIVEIRA AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Monografia apresentada à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Felipe Carvalho. RIO DAS OSTRAS 2013 AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título e aprovada em sua forma final pelo curso de…