Monografia Insignificância

Barros Monteiro para reconhecer do recurso especial e dar-lhe provimento” (STJ, RESP 757.411/MG/2005). Porque a busca da reparação civil, por bens jurídicos violados, muitas vezes sem tanto valor, ignorando-se em muitos casos o princípio da insignificância e não nos é tutelado o abandono provocado pela pessoa que deveria zelar pela sua integridade - física, psicológica, etc.– havendo evidentemente a violação de um direito constitucional. Com este conceito restam elencados…

jurídica. Entretanto, quanto à revisão de valor, somente em situações excepcionais, se esta providência não exigir novo exame do contexto fático constante dos autos, o que é vedado, também, pela Súmula 7/STJ. Assim, quando for verificado excesso ou insignificância da importância arbitrada, ficando evidenciada ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 5.b) Fundamente com artigos de lei, e doutrina. STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1470632 SC…

medicamentos no corpo são. Antes dele, pode-se dizer que nada se sabia das propriedades dos medicamentos. É certo que, antes dele, algumas experiências isoladas tinham sido feitas por Storck, crimn, crumpe, bard etc, mas compreende-se facilmente a insignificância desta meia dúzia de observações isoladas, se se considera a massa enorme de medicamentos empregados em matéria medica. É preciso pois, chegar a Hahnemann, para achar a verdadeira constituição da medicina experimental. Em seu…

DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Imputação Objetiva no Direito Penal

................ (de acordo com as normas dos slides) 12 6. ANEXOS........................................................................................................ (se necessário, devem ser referidos no corpo do projeto da monografia). 13 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa, por questões pessoais e profissionais, se constituiu em um momento privilegiado de reflexão, de investigação e de análise das condições histórico-institucionais em que o ensino da Filosofia…

Lei da Palmada; - Sessões de Hipnose e a Criminologia; - Presunção de Inocência e Crítica Jornalística; - Lei anti-álcool; Reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho – alternativas; - Organizações Criminosas e Políticas; - Princípio da Insignificância - limites; - Critérios de Fixação da pena; - Lei de Contravenção Penal – precisamos mantê-la?; - Direito Penal do Inimigo; - Limites do Garantismo; - Extinção da Punibilidade em crimes tributários; - Aspectos penais na Lei de…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

de afirmações de Braudel foi contestado por pesquisadores posteriores. A tese sobre a “falência da burguesia”, por exemplo, não satisfez os historiadores dos Países Baixos, cujos mercadores continuaram a prosperar. A sua tese sobre a relativa insignificância da batalha de Lepanto foi modificada, senão mesmo rejeitada em obras recentes. Apesar de sua aspiração de atingir o que chamava de “história total”, Braudel muito pouco tinha a dizer sobre atitudes, valores, ou mentalidades…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO Fernanda Góes Ferreira PROJETO DE MONOGRAFIA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Ananindeua – PA Abril/ 2011 FERNANDA GÓES FERREIRA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Projeto pesquisa apresentado a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para elaboração da Monografia de conclusão de curso de Direito. Ananindeua – PA Abril/ 2011 1.…