Monografia Insignificância

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E AS CONSEQUÊNCIOS SÓCIO-JURÍDICAS ATRELADAS A TAL MEDIDA Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a Faculdade Marta Falcão no curso de Direito, ministrado pela professora. Ilsa Valois. MANAUS 2014 SUMÁRIO 1.…

|13 | |6. ANEXOS........................................................................................................ | | |(se necessário, devem ser referidos no corpo do projeto da monografia). | | 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa, por questões pessoais e profissionais, se constituiu em um momento privilegiado de reflexão, de investigação e de análise das condições histórico-institucionais

Grande/MS 2012 DIREITOS DOS ANIMAIS Monografia apresentada como exigência do Curso de Direito da Universidade Anhanguera-Uniderp para obtenção de aprovação em Monografia Jurídica II, sob a orientação do (a) Professor (a). Campo Grande/MS 2012 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada:…

até mesmo omissão, somente será considerada criminosa se for praticada por agente capaz, dotado de responsabilidade penal. É nesta valoração do comportamento do criminoso, analisando principalmente o resultado de sua atitude que o princípio da insignificância se baseia. O ideal de igualdade perante a lei, propalado pelo direito penal liberal, costuma cegar os juristas diante da realidade operacional do sistema penal, que contraria totalmente essa percepção. Isso porque se sabe que nem…

civis e ou administrativas . 9. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE (LESIVIDADE): O direito penal só deve ser aplicado quando a conduta lesiona um bem jurídico tutelado, não sendo suficiente que seja imoral, antiética ou pecaminosa. 10. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; Ligado aos chamados "crimes de bagatela" ou “delitos de lesão mínima", recomenda que o direito penal, pela adequação típica, somente intervenha nos casos de lesão jurídica de certa gravidade. Teoria da ação socialmente…

considerada típica se for socialmente adequada ou reconhecida, isto é, se estiver de acordo com a ordem social historica-mente condicionada pois, nesse caso, seu resultado lesivo não chega a constituir um desvalor penal. l) Princípio da insignificância: a irrelevante lesão do bem jurídico protegido não justifica a imposição de uma pena, devendo excluir-se a tipicidade da conduta em caso de danos de pouca importância. m) Princípio do ne bis in idem ou non bis in idem: ninguém pode…

Teixeira Guedes A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em direito, sob orientação da Professora Luciana Marques. Montes Claros/ MG Junho de 2009 3 Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes A monografia jurídica, ”A pedofilia no âmbito da…

Fazenda." [07] Dispõe ainda o § 3º do mesmo artigo que "Se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa R$ 1.510,00, o juiz poderá reduzir a pena de um terço até a metade ou aplicar apenas a de multa." Em monografia sobre o tema, um procurador da Fazenda Nacional do Maranhão, Américo Bedê Freire Júnior, mostra a incongruência legislativa nas causas extintivas de punibilidade ora estudadas: Quando o legislador tratou da extinção da…

8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 CURSO DE DIREITO “CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS” VÍVIAN PEREIRA LIMA RA: 464.954-9 TURMA: 3109 B FONE: 8279-9994 E-MAIL: vivianplima@yahoo.com SÃO PAULO 2007 VÍVIAN PEREIRA LIMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Edson Luz Knippel. SÃO PAULO…