Monografia Insignificância

pouca consideração ao 15 crime contra a fauna silvestre por parte das autoridades jurídicas, sendo essas, outras limitações encontradas pelo Relatório da Renctas (2001). Há uma tendência de alguns magistrados em optar pelo “princípio da insignificância” quando chamados a decidir nas questões que envolvem delitos praticados contra a fauna. Essa tendência, percebida também pelos julgados, parece contribuir para o recrudescimento do tráfico, já que o sentimento corrente observado…

A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO DANIEL GOMES DOS SANTOS POÇOS DE CALDAS/MG 2012 DANIEL GOMES DOS SANTOS A CONSUMAÇÃO DO CRIME DE FURTO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: DANIELLA PARRA

ter, e, portanto, que esta deve ser respeitada e preservada acima de qualquer coisa. Agradeço a minha filha amada, Camila Klein Fenner, razão da minha vida, o apoio e o incentivo pela escolha do tema. Lembro-me quando eu estava escrevendo esta monografia e ela lendo o meu trabalho concluiu: “mãe, os animais não são bolas de futebol para serem chutados e nem são bolas de boliche para serem jogados por aí”. Agradeço a minha orientadora Liz Beatriz Sass, por quem tenho um imenso…

nativa. Só assim será possível atingir oobjectivo final da pesquisa, “o de apreender o ponto de vista dos nativos, seurelacionamento com a vida, sua visão de seu mundo” (Ibidem: 33-34). 3. DESCRIÇÃO DO CENÁRIO E DOS ACTORESAo longo de toda esta monografia encontramos estas regras gerais que Malinowskidefiniu e aplicou no seu trabalho. Tendo como finalidade a análise do Kula, ele acabapor nos fazer uma descrição da cultura trobriandesa, analisando os seus vários aspectos:organização…

de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº11.343/06 - 3 APLICAÇÃO DO ART.28 DA LEI DE DROGA - 3.1 Juiz - 3.2 Abordagem do Usuário - 3.3 Penalização do Usuário - CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO A monografia busca a identificação dos pontos controversos da lei, em relação à eficácia do artigo em pesquisa, em relação à tendência internacional. O objeto da pesquisa é o usuário, sob a ótica dos agentes e os procedimentos nos órgãos, ou seja,…

PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga para obtenção do grau de bacharel em Direito, (Área de Concentração: Direito Penal) sob a orientação do professor M.Sc. Walter Francisco Sampaio Filho. UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA A PUNIBILIDADE DO AGENTE NO NAVIO ABORTADOR Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA NOVA VENÉCIA 2009 JAMILY TREVIZANI SPERANDIO ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª Ludmila Santos Oliveira César. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe.…

obtenção do título de graduação. Orientador: Prof. Mestre Ricardo Martins. Taboão da Serra 2014 LEANDRO GOMES BISPO DA SILVA CRIMES DE PERIGO CONCRETO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso II, como requisito parcial para obtenção de grau bacharel em Direito da Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra. Aprovado em _____de ____________ de 2014. BANCA…

constituição do sujeito-filósofo, ou seja, a emergência deste sujeito no ato de filosofar; o sujeito da psicanálise que está fundado na relação que um individuo tem com o Outro, através da linguagem. De certa forma a motivação para escrever esta monografia é pessoal, pois a muito sou estudante de filosofia, já fiz licenciatura, agora bacharelado e pretendo fazer, mestrado, e sempre me pergunto: De onde vem esta vontade, esta força para estudar filosofia? Há um valor subjacente neste ato…

além de temas como interceptação telefônica, quebra de sigilo bancário, lavagem de dinheiro e prisões cautelares, tendo em vista a estreita ligação com a repressão aos delitos especialmente tráfico e associação ao tráfico de drogas. Terá a presente monografia preocupação em analisar todo o aparato legal existente em nosso País destinado ao combate ao tráfico de drogas, o qual e na atualidade o principal braço do crime organizado, tendo já se ramificado dentro de organismos estatais de…