Monografia Insignificância

6 - - Total 127 93% 7% A partir dos dados encontrados na Tabela 2 que se refere à presença de assédio advindo do superior atual, não foi possível avaliar a variável sexo, observando-se que a amostra do sexo masculino apresenta insignificância dado ao número reduzido de participantes. Com relação à escolaridade o magistério apresentou apenas 3,7%. de A. M. No ensino superior incompleto, 19,2%; superior completo 9,7%, e especialização 2,3 apenas na modalidade leve. Nas…

jurídica não é um valor absoluto no ordenamento jurídico, dado que deve conviver com um valor de primeiríssima grandeza, qual seja o da justiça das decisões emanadas pelo judiciário.3 Os que nessa linha comungam não pretendem dotar de insignificância o princípio da segurança jurídica, mas sim harmonizá-lo a outros princípios que entendam ser de igual ou maior relevância, dado que os princípios não constituem um fim em si mesmos, mas fazem parte de um todo, sendo essa a razão…

DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. MS. Isabel Duarte Valverde. Goiânia 2009 Folha de Aprovação Dedico esta monografia primeiramente à Deus que deu todas as…

DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA…

MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO …

O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto Superior Integrado da Fundação Educacional do Nordeste Mineiro. Orientador: Flávio Henrique Salomão Neto. TEÓFILO OTONI AGOSTO/2014 HELLEN SOUZA MATOS O PLANO DIRETOR E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia apresentada e aprovada em de __de 2014, pela banca examinadora constituída

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica Sob a ótica garantista, esta monografia realizou um estudo crítico acerca dos requisitos necessários à configuração da conduta ímproba. 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2. DO EXCESSIVO CARÁTER ABERTO DA LEI N. 8.429/92 E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 3. REQUISITOS À CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 3.1. Tipicidade Cerrada. 3.1.1. Da aproximação entre o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal Garantista. 3.1.2. A

à eventual descriminalização da conduta do consumidor, o legislador preferiu eliminar a pena privativa de liberdade, optando por outras formas de sanção extremamente brandas. O legislador procurou estar em concordância com o princípio da insignificância, pois assim afastava a pena restritiva de liberdade se a quantidade fosse mínima. a) Adquirir é obter seja a título oneroso ou gratuito; b) Guardar significa manter em algum lugar; c) Trazer consigo Para Damásio de Jesus: Os núcleos do

CONSIDERAÇÕES FINAIS No desenvolvimento deste trabalho estava sempre posta a mesma pergunta qual o papel da mulher dentro da sociedade ao longo do tempo? Seja ele no século XIX ou no XX. Ao longo da monografia foi possível alcançar respostas que satisfizessem as questões e dúvidas levantadas. O contexto histórico e a analise das obras contribuíram para que as respostas tivessem sustentação. No século XIX, tendo como referência a obra

o período colonial, com a existência de uma legislação administrativa regulamentada pelo governo português. A segunda fase pode ser observada no período monárquico, em que buscou-se a estruturação do direito administrativo por meio da edição de monografias e manuais a fim de sistematizar e melhor organizar sua estrutura. Por conseguinte, observa sua terceira fase no período da República Velha, em que houve uma continuidade na publicação de manuais, e finalmente, no período da Segunda…