Monografia Insignificância

SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Rio Branco/AC 2012 MAICON CHAINE LIMA DE MOURA A FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ENFOQUE ESPECÍFICO SOBRE A REALIDADE CARCERÁRIA ACRIANA Monografia apresentada ao Curso de Graduação de Direito, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), como requisito parcial para obtenção definitiva do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Cloves Augusto Alves Ferreira Cabral.

condenatória, os quais não devem ser confundidos com a pena propriamente dita. Neste estudo, será realizada uma breve análise sobre os efeitos da condenação na Lei 11.343/2006, também conhecida como “lei de drogas”, tópico esse abordado em monografia apresentada na conclusão de Curso de Preparação para a Magistratura, em nível de especialização. Imprescindível salientar que o Código Penal constitui a base de todos os efeitos penais da condenação, no qual estão inseridos os…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria-Executiva Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais PRÊMIO DEST MONOGRAFIAS EMPRESAS ESTATAIS Monografias premiadas 2005–2008 Embrapa Informação Tecnológica Brasília, DF 2009 Exemplares desta publicação podem ser solicitados no: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar…

SOFRIMENTO PSÍQUICO NO TRABALHO: Repercussões na subjetividade dos trabalhadores JANAÍNA FÁTIMA PONTES MELO RECIFE/2010 2 JANAÍNA FÁTIMA PONTES MELO SOFRIMENTO PSÍQUICO NO TRABALHO: Repercussões na subjetividade dos trabalhadores Monografia apresentada como requisito de avaliação no curso de Pós-graduação, Latu Sensu à obtenção do título de Especialista em Psicologia Organizacional e do Trabalho, pela Faculdade Frassinetti do Recife, sob a orientação da Profª Ms. Maria…

Penha” Rio de Janeiro 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ Curso de Direito de Pós-Graduação em Direito SERGIO BARBOSA DE SOUSA Aspectos da constitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Sob orientação do Prof.…

viver em plenitude. 2.3.5 Direito à integridade moral O assédio moral por se tratar de um comportamento com atitudes constantes e agressivas que atinge direta ou indiretamente a integridade moral da pessoa, aferindo a essa um sentimento de insignificância e inferioridade, que reflete de maneira danosa na integridade física e moral do assediado. A constituição garante uma fundamental importância à moral como valor ético-social da pessoa e da família, valorando-a de tal forma, que…

homossexuais como vítima em face do Código Penal e da Constituição Federal. A vertente desta pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como método de abordagem o dialético e como método jurídico utilizado será o sociológico. A idéia de confeccionar esta monografia surgiu de intrigantes observações de crimes que permeiam nossa sociedade, especialmente os oriundos do cunho da homofobia. Através de uma pesquisa de casos práticos, constatou-se a importância de se pesquisar sobre tal prática…

LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Willyana Bernardo Martins Nascimento NOVA VENÉCIA 2010 2 Ficha Catalográfica 3 LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia

para os cassinos ou para aqueles que queriam explorar o jogo, pois não haveria margem para negócios, o que justifica não ter sido feito nenhum tipo de pressão a época para liberação do jogo no estado de Nevada.” (Roberto Nilton Gama de Oliveira, monografia,2013,pag.14). Somente após algumas décadas, em mil novecentos e sessenta e sete, é que o Poker, e especificamente o Texas Hold Em - que se tornou a principal modalidade do jogo – foi incorporado aos grandes cassinos. Tal…

vivendo a vontade, sentindo a essência, e provando o nada... Desfaço-me, no meio e começo no fim, e com isso sempre vou sendo tudo que existe dentro de mim... (Autor: Wagner Berton Lopes de Melo) RESUMO O trabalho de pesquisa apresenta, nesta monografia de conclusão de curso tem o caráter e conteúdo, baseado, em um estudo científico sobre as causas de inelegibilidade reguladas pelo direito eleitoral brasileiro. Os objetivos expostos, parte pelo pressuposto investigativo, em…