Monografia Insignificância

TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada a toda à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Orientador: Professor Alessander Mendes. TERESINA/PI 2013 JOÃO SÁTIRO FERRAZ CUNHA PRISÕES CAUTELARES NO BRASIL Monografia apresentada à faculdade Cesvale como requisito final para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Aprovado

o período colonial, com a existência de uma legislação administrativa regulamentada pelo governo português. A segunda fase pode ser observada no período monárquico, em que buscou-se a estruturação do direito administrativo por meio da edição de monografias e manuais a fim de sistematizar e melhor organizar sua estrutura. Por conseguinte, observa sua terceira fase no período da República Velha, em que houve uma continuidade na publicação de manuais, e finalmente, no período da Segunda…

o período colonial, com a existência de uma legislação administrativa regulamentada pelo governo português. A segunda fase pode ser observada no período monárquico, em que buscou-se a estruturação do direito administrativo por meio da edição de monografias e manuais a fim de sistematizar e melhor organizar sua estrutura. Por conseguinte, observa sua terceira fase no período da República Velha, em que houve uma continuidade na publicação de manuais, e finalmente, no período da Segunda…

[20] RAMOS, Graciliano. Memórias do cárcere. 44°ed. Rio de Janeiro: Record, 2008, p. 14 “ das memórias omitirei acontecimentos essenciais ou mencioná-los-ei de relance, como se os enxergasse pelos vidros pequenos de um binóculo; ampliarei insignificâncias, repeti-las-ei até cansar, se isso me aparecer conveniente.” [21] Nas palavras de Giorgio Agamben: “Um dos paradoxos do estado de exceção quer que, nele, seja impossível distinguir a transgressão da lei e a sua execução, de modo que o que

Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ms.Gisele Mendes Pereira. CAXIAS DO SUL 2012 DAIANE LAZZAROTTO A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Monografia apresentada no Curso de Direito

2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO PROJETO A VEZ DO MESTRE 10 SEGREDOS DE SUCESSO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Para Tutores, Professores, Coordenadores, Web-designer’s, Estudantes e demais profissionais. Apresentação da monografia à Universidade Cândido Mendes, como condição prévia para a conclusão do curso de pós graduação “lato sensu” em Tecnologia Educacional. Por: Alexandre Nascimento Santos. 2 3 AGRADECIMENTOS A todos os companheiros de turma,

2010 LUCIEL GOULART CHAVES REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, como conclusão do curso de graduação em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Wedney Rodolpho de Oliveira. CAMPO GRANDE - MS 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: LEGALIDADE E DIVERGÊNCIAS NO CONTEXTO ATUAL e apresentada…

do minimalismo penal, tendo em vista que esta corrente pretende que o direito penal interfira em ultima esfera quando já se tentou solucionar os conflitos de todas as outras formas, trazendo à tona a importância de princípios penais como o da insignificância e intervenção mínima etc. É incansável a luta pela para buscar uma justificativa aos limites da pena, Gamil afirma que Roxin se utiliza da seguinte perspectiva: No tocante á aplicação da pena, pode-se concluir, pois, que a…

melhor compreensão do ser, observando aquilo que as famílias estabeleciam como solução para o comportamento geral. Diante dos diversos assuntos abordados no curso de Bacharel em Teologia, e diante da exigência de trabalhar um desses assuntos na monografia de conclusão de curso, optamos por uma abordagem sobre "A Família e a Sociedade" Ë Possível Gerar Uma Família Estruturada Em Uma Sociedade Sem Estrutura? " A importância da família e principalmente de seus adeptos e membros;…

carinho, força, sacrifício e compreensão nesta fantástica jornada jurídica. “Luta! Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. Eduardo Coutoure AGRADECIMENTOS Esta monografia é fruto de um estudo profundo e apaixonado, no entanto, seria inexistente sem a ajuda e o estímulo, por mais discretos que tenham sido, das mais diversas formas e das mais diferentes pessoas. Agradeço, assim, ao Professor…