Monografia Insignificância

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Ana Laura Teixeira Martelli…

O presente estudo pretende apontar e esclarecer quais os benefícios trazidos pelas medidas despenalizadoras instituídas pela Lei 9.099/95, bem como sua eficácia e relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. Como foco de análise, esta monografia optou por embasar-se em doutrinas e jurisprudências acerca do tema, bem como em entrevistar um apenado que realizou uma transação penal e foi representado por crime de lesão corporal leve. Dentro dessa perspectiva de análise, este estudo procurou

crescimento pessoal e muitos de vocês puderam ver de perto toda a trajetória. A meu mestre e orientador Rubem Rockemback Manente que com sua sabedoria digna de um grande docente depositou em mim toda confiança para discorrer sobre o tema desta monografia. “Se você está devidamente preparado, não tenha medo de errar.”

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI-CAMPUS DE SANTIAGO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SUA APLICABILIDADE E EFICÁCIA NOS TRIBUNAIS. Monografia apresentada por JOSÉ JOMAR FRESCURA, ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI - Campus Santiago, em cumprimento à exigência para a obtenção do título de…

INTRODUÇÃO Este Trabalho trata-se de monografia propositiva com caráter contributivo acadêmico/cientifico, para o projeto de Justiça Restaurativa nas Medidas Socioeducativas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem por objetivo provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela Justiça Restaurativa, numa perspectiva cidadã que tem apresentado resultados positivos na diminuição…

qualitativa realizada por meio de pesquisa jurisprudencial e normas vigentes, para isso, utiliza-se de vários instrumentos, tais como: leis, decretos, recursos judiciais, decisões, acórdãos, os quais estão disponíveis sobre o assunto. A presente monografia tem como principal finalidade estudar possíveis mudanças no código castrense em virtude do ECA, o qual assegura a proteção ao adolescente que comete ato infracional e não crime militar. Palavras-chave: Código Penal Militar,…

DA ANDRAGOGIA SOBRE OS NOVOS TEMAS NO MUNDO GLOBALIZADO DIVINÓPOLIS-MG 2011 2 ÉRICO SOUKI MUNAYER A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DENTRO DA PERSPECTIVA DA ANDRAGOGIA SOBRE OS NOVOS TEMAS NO MUNDO GLOBALIZADO Monografia apresentada à Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura, Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis/FACED - Instituto de Pós- Graduação, Pesquisa e Extensão – IPPEX, como parte dos requisitos…

................... 87 Princípio da irretroatividade da lei penal ....................................................... 87 Princípio da adequação social ...................................................................... 88 Princípio da insignificância............................................................................ 88 Princípio da ofensividade.............................................................................. 89 7.2.10 Princípio da Proporcionalidade ...............

ESTÉTICO ENTRE ARTE E PUBLICIDADE Monografia apresentada à Unifev – Centro Universitário de Votuporanga – para obtenção do grau de Bacharel em Publicidade e Propaganda sob a orientação dos professores Mestres Edson Roberto Bogas Garcia e Sabrina Maia. UNIFEV-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA NOVEMBRO/2009 ANDERSON DA SILVA RODRIGUES A POSSIBILIDADE DO INFINITO ESTÉTICO ENTRE ARTE E PUBLICIDADE Monografia apresentada à Unifev –…

Lauro José Ballock, Me. Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Esta Monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina. Içara, 24 de novembro 2009. _________________________________ …