Monografia Insignificância

MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JTJRIDICO BRASILEIRO FORTALEZA-CEARÁ 2010 311i05 5 A02 MARILANE DA COSTA NUNES ASPECTOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Universidade Estadual do Ceará UECE, como requisito parcial para a obtenção do título de…

NO PERÍODO DE 2008/2010 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. MSc. Dermeson de Sousa Lima Brasiléia – AC Setembro, 2011. TERMO DE APROVAÇÃO SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010. Esta monografia foi apresentada ao…

em caráter de controle, quanto da insignificância do ponto de vista legal, representada no cerne da questão da arma enquanto objeto artístico, caracterizando a dispensabilidade dos meios coercitivos penais para o fim de regular tais condutas, e acima de tudo enxergando os adeptos de tal postura como sujeito de direito. 6. CRONOGRAMA O Período deste estudo será desde o inicio setembro/2011 até dezembro de 2012, quando será proposta a monografia. Atividades…

(2005), que verificou os benefícios da equoterapia no desenvolvimento de crianças com síndrome de Down, o progresso da 83 motricidade fina também não foi tão importante quando comparado ao de outras áreas. Coelho atribuiu como causas para a insignificância estatística o número reduzido de sessões e o tamanho pequeno da amostra – em seu trabalho foram realizadas 30 sessões semanais e havia grupos experimental e controle com seis pessoas, cada. Como na presente pesquisa o número…

punição em caráter de controle, quanto da insignificância do ponto de vista legal, representada no cerne da questão da arma enquanto objeto artístico, caracterizando a dispensabilidade dos meios coercitivos penais para o fim de regular tais condutas, e acima de tudo enxergando os adeptos de tal postura como sujeito de direito. 21 6. CRONOGRAMA O Período deste estudo será desde o inicio setembro/2011 até dezembro de 2012, quando será proposta a monografia. Semanas Atividades Set…

CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Formação de Oficiais, como requisito obrigatório para a conclusão do curso. Orientador: Maj PM Carlos Eduardo Pinheiro da Silva – Esp. Várzea Grande-MT 2011 SALOMÃO FERNANDES FERREIRA NULIDADES EM CONSELHO DE DISCIPLINA NA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO: SUAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS…

1 METRIZ VIANA JUSTEN DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – UM DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA DE SEGURANÇA. Primeiro Capítulo da monografia do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), apresentado como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos Jurídicos (DEJ). Orientador: Dr. Doglas Cesar Lucas Santa Rosa-RS 2010 2 Folha de aprovação,…

controle dos mutáveis interesses privados de empresas concessionárias, fazendo a prisão um negocio, atenta contra o dever constitucional do Estado de administrar os serviços penitenciários. Citam o professor norte americano Nils Christie, em sua monografia intitulada “Os Limites Da Dor” (Oxford, 1982), que salienta ser “intolerável que exista quem enriqueça sobre a base do quantum, em função do castigo que seja capaz de infligir”. 4.4 Argumentos Favoráveis à privatização Em…

Princípio da Intervenção Mínima 14 1.3.4 Princípio da Culpabilidade 14 1.3.5 Princípio da Humanidade 15 1.3.6 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 15 1.3.7 Princípio da Irretroatividade da Lei Penal 15 1.3.8 Princípio da Insignificância ou Bagatela 16 1.3.9 Princípio da Adequação Social 16 1.3.10 Princípio da Igualdade 16 1.3.11 Princípio da Proporcionalidade 17 1.3.12 Princípio da Presunção de Inocência 17 1.4 Conceito de Crime …

BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Guilherme Augusto Corrêa Rehder Itajaí, 10 de junho de 2010…