Direitos humanos

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METRIZ VIANA JUSTEN

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – UM DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA DE SEGURANÇA.

Primeiro Capítulo da monografia do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), apresentado como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos Jurídicos (DEJ).

Orientador: Dr. Doglas Cesar Lucas

Santa Rosa-RS 2010

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Folha de aprovação, fornecida pelo Departamento dia da defesa

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a meu esposo Valmor, minha filha Raphaela por toda compreensão, carinho, paciência e amor durante todos estes anos. A minha mãe Teresa por toda a força, meu pai Algemiro (In memoriam), aos meus irmãos Sidnei e Elisangela pelo apoio, carinho e

afeto, que sempre confiaram e acreditaram em meu potencial e a todos que de uma forma ou outra me auxiliaram e ampararam-me durante estes anos da minha caminhada acadêmica.

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AGRADECIMENTO

A Deus, acima de tudo, pela vida, força e coragem. A toda minha família pela compreensão e apoio. Aos meus colegas de trabalho pelo incentivo. Ao meu orientador Dr. Doglas Cesar Lucas pela sua disponibilidade e orientação inspiradora. Ao professor de Monografia MSc. Luiz Paulo Zeifert, pela sua paciência e disponibilidade em me auxiliar. A todos que colaboraram de uma maneira ou outra durante esta trajetória acadêmica, meu muito obrigado!

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“No momento que um policial praticar o mesmo ato que o delinqüente, deixa de ser uma agente responsável pela segurança e se torna um criminoso”. Ricardo Balestreri

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RESUMO

O presente trabalho de Conclusão de curso, tem como pretensão, fazer uma análise da evolução dos direitos humanos dentro das instituições de segurança pública; a implantação, os propósitos e os desafios enfrentados pela gestão pública de segurança, com a função de dar um enfoque mais humanitário e socialmente mais acessível e aceitável para