Monografia Insignificância

Steve Biko. A análise dos dados da PNAD de 1988, ano do Centenário da Abolição da Escravidão no Brasil, faz Barcelos concluir serem alarmantes os diferenciais na realização educacional dos grupos raciais, com ênfase nos dados que demonstram a insignificância quantitativa do acesso ao ensino superior pelos grupos negros: apenas 0,5% de pretos e 1% de pardos de 20 a 24 anos; 0,4% de pretos e 2,9% de pardos entre 25 e 29 anos têm curso superior completo: Menos alfabetizados, retidos em…

livros produzidos pelos membros do grupo, e tentarei avaliar sua importância na história da historiografia. Pode parecer paradoxal discutir um movimento que foi mantido coeso por uma revista, utilizando livros e não artigos11. Foram, porém, as monografias que produziram a longo prazo o maior impacto, quer sobre o público profissional, quer sobre o público em geral. 8 Com referência aos rascunhos de Bloch, ver Mastrogregori (1989). Para outros manuscritos de Bloch, Fink (1989). 9 Em seu…

ficava no tipo e a interna, na culpabilidade. O conceito de tipo, segundo a doutrina naturalista ou causal, como modelo incriminador com função de descrever previamente as condutas criminosas, foi tratado por Ernst Von Beling, em 1906, em sua monografia Teoria do Delito. O sistema causal-naturalístico de Binding, Liszt e Beling concebia a ação como um puro fator de causalidade, uma simples produção do resultado, mediante o emprego de forças físicas. Embora Binding concebesse o bem…

propedêutica jurídica, que embora seja definido como uma etapa de conhecimentos preliminares, a sua natureza epistemológica suplica a certa profundidade no discorrer do seu objeto de estudo, dentre os quais, as fontes do direito. A presente monografia sobre fontes do direito, elaborada com base em informações doutrinárias e na experiência docente, se destina a pesquisa universitária, aos alunos dos cursos jurídicos, para fins de leitura complementar à sala de aula. I.…

PENAL MÍNIMA São Luis-MA 2014 OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO MEDIAÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA CRIMINAL DE INTERVENÇÃO PENAL MÍNIMA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior do Ministério Público como requisito para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai …

ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Mestre PAULO CÉSAR FERREIRA, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS LAGOAS 2009 ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS A IMPUTAÇÃO PENAL OBJETIVA Banca Examinadora de monografia apresentada a AEMS, para obtenção do título de Bacharel em Direito.

soquear o seu adversário, causando-lhe, por exemplo, a perda de dentes, sua conduta será inaceitável, e passível de punição penal (a depender, nos termos do artigo 88 da Lei 9.099/95, de representação do ofendido). 5.1.10. Princípio da Insignificância Quando se fala no Direito como um todo, fala-se de bens jurídicos tutelados, ou seja, cada norma protetiva e/ou reguladora vai ter um bem jurídico no seu âmago, na sua essência - há algo que está sendo garantido por aquela…

Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO CRIME DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade.…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os Crimes Eleitorais, revelando a importância do estudo do Direito Penal Eleitoral e apontando como eles são tratados na legislação brasileira, além de discutir o efetivo combate à corrupção Eleitoral e demonstrar que por mais seguro que seja o sistema eleitoral brasileiro, ainda existem falhas quanto à possibilidade de crimes e corrupção eleitoral, estes ferindo a fé pública e as eleições, a partir…

PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mayara Yamada Dias Fonseca Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Cláudio José Palma Sanchez Presidente Prudente/SP 2006 A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL