Monografia Insignificância

específicos, os quais propiciam um controle de qualidade do tipo penal, isto é, sobre o seu conteúdo, em inúmeras situações específicas da vida concreta. Os mais importantes princípios penais derivados da dignidade humana são: legalidade, insignificância, alteridade, confiança, adequação social, intervenção mínima, fragmentariedade, proporcionalidade, humanidade, necessidade e ofensividade. De pouco adiantaria assegurar ao cidadão a garantia de submissão do poder persecutório à…

uma visão crítica entre o crime e a pena. Monografia apresentado à Escola Superior Batista Do Amazonas como requisito para a obtenção do grau de Graduação no Curso de Direito, sob a orientação do professor Esp. Fabrício Catunda. MANAUS-AM 2013 GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção de…

CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: MSc. Anna Paula Bagetti Zeifert…

ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Manaus 2008 NÉLIA CAMINHA JORGE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A MOVIMENTAÇÃO PARALELA DE RECURSOS. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em Direito Eleitoral. Orientadora:…

Lionel de Souza Orientador Prof. Francisco Carrera Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Ambiental. Por: Carlos Humberto Lionel de Souza A questão não é saber se são capazes de raciocinar, ou se conseguem…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como tema Na sociedade moderna, o estudo do tema assédio moral no ambiente de trabalho torna-se particularmente importante em função da alta competividade observada nas relações entre os indivíduos. A discussão e exposição do tema assédio moral no ambiente de trabalho ou relação de emprego torna-se particularmente importante nos dias de hoje, isso porque na sociedade moderna e competitiva em que se vivencia principalmente

JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE ACADÊMICA: EVELYSE NICOLE CHAVES DE AMORIM São José (SC), junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA LAVAGEM DE DINHEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9613/98 E A PROBLEMÁTICA DO CRIME ANTECEDENTE Monografia apresentada como…

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

Montaigne passou os últimos anos de sua vida, escrevendo sobre suas inquietações e aflições. Sua escrita era única para a época: breve, muito próxima à fala, com assuntos limitados, geralmente superficial, sem as grandes pretensões de um tratado ou monografia e (possivelmente a característica mais importante) extremamente pessoal. A esses escritos deu o nome de Essais que, em português, traduziu-se Ensaios. Seu caráter pessoal torna o ensaio difícil de ser definido com exatidão.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PRECAUÇÃO PROPORCIONAL Marcio Hofmeister Monografia apresentada no Curso de pós- graduação em Direito Sócio-ambiental, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, visando a obtenção do título de especialista. Orientador: Prof. José Gustavo de Oliveira Franco. CURITIBA 2007 PRECAUÇÃO PROPORCIONAL por Marcio Hofmeister ORIENTADOR: _______________________________________ Prof. José Gustavo de Oliveira Franco.…