Monografia Insignificância

TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para Obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Djalma Nogueira RECIFE - PE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A Monografia: TUTELA PENAL DO…

raciocínio da doutrina em geral, destacando-se de modo muito especial a do Mestre de maior influência no pensamento processualístico brasileiro, ENRICO TULLIO LIEBMAN (PROCESSO DE EXECUÇÃO, N. 8, PP. 19-22) e a do autor da mais festejada de todas as monografias escritas sobre o tema em plano internacional, GIUSEPPE MARTINETTO (GLI ACCERTAMENTI DEGLI ORGANI ESECUTIVI, NN. 4-5, PP. 49-57). Art. 618. “É nula a execução: I - se o título executivo extrajudicial não corresponder a…

Benefícios do investimento na qualidade de vida como retorno para as organizações Taboão da Serra/SP 2014 Jacqueline Pires de Abreu e Willian Gabriel Saggioma Benefícios do investimento na qualidade de vida como retorno para as organizações Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Administração, na Faculdade Anhanguera de Taboão da Serra, sob a orientação da Profa. Esp. Luciana Neves Aureliano. Taboão da Serra/SP 2014…

cinema, na década de 1920, era, por exemplo, a elite comercial, que o adotava como mais um espaço de lazer elitizado. Por isso, visando conter os excessos, a Pacotilha publica: É conveniente, no entanto, que o pessoal paradisiaco se recolha á sua insignificancia e não exija repetições incommodas. Bisem, mas quando haja razão para isso e não sem proposito. Não sejam paus! (PACOTILHA, 02.05.1904). Já no fim do ciclo ambulante, comentando uma apresentação do Cinematógrafo Norte-Americano,…

pelos valores transmitidos, pelo estímulo, pelo incentivo, pelo encorajamento e pelo apoio incondicional a mim sempre dispensado. AGRADECIMENTOS À Professora Heleni Barreiro Fernandes de Paiva Lino, estimada Mestra, Advogada, e orientadora desta monografia. Às minhas queridas irmãs, aos meus queridos irmãos, e aos meus amados filhos e filhas, sobrinhos e sobrinhas, presentes ou ausentes, biológicos ou “de coração”, por todo o amor compartilhado, pela confiança,…

criança. O direito da infância e da juventude pertence ao direito público. Pela natureza de suas normas, o Direito do menor é ius cogens, onde o Estado surge para fazer valer a sua vontade, diante de sua função protecional e ordenadora. A presente monografia apresentará a Lei Federal 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente sob a ótica do Direito Penal. 1.PRINCÍPIOS E DEFINIÇÕES GERAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O objetivo do Estatuto…

defendem princípios como, o da dignidade humana, o da individualização da pena, e, principalmente, o da igualdade que tem a lógica de que “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente, os desiguais”. Assim como o caso do princípio da insignificância não existe só um caminho para a aplicação do principio. Outras correntes da aplicação do princípio da co-culpabilidade desenvolvem tais aplicações sob a interpretação do art. 65 e 66 do Código Penal. O artigo 65, inciso III, “a”,…

baixo, roupas gritantes, brigas. o Incontinência publica =sexo o Insubordinação grave o Art. 117 IX e XI = se cometer esses você fica proibido de ser servidor por 5 anos. o Art. 117 XV = dissídio = preguiça o Art. 117 XVI = Xerox da monografia = principio da insignificância. Cassação da aposentadoria ou disponibilidade  5 anos a contar da ciência do fato.  Caso da servidora aposentada a 6 anos que foi chamada para PAD, pois na época quem que estava em atividade cometeu uma…

reeducação social33 2.2 Diretrizes da Política Criminal perante a regeneração do delinquente35 2.3 Enfoque da criminalidade após a liberdade do indivíduo infrator39 CONCLUSÃO40 REFERÊNCIAS42 ANEXOS44 INTRODUÇÃO A presente monografia aborda o tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal - A Ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal…

ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guilherme Marinho Belo Horizonte 2010 2 Carlos Eduardo Justino Martins O CONSUMO DE DROGAS NO BRASIL ATUAL É CRIME? UMA ANÁLISE JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, como requisito à…