Monografia Insignificância

SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración Europea e Integración Latinoamericana, do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade del Museo Social Argentino, sob a regência do…

cadastro? Parte inferior do formulário Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Monografias Autoria: Valter Luciano Leles Junior Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) envie um e-mail para este autor Outras monografias da mesma área Princípios da Administração Pública DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS O Contrato Temporário na…

BRASILEIRO CHAPECÓ (SC), 2011. 2 MÁRCIO LEUZE ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS PENAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ MILITAR: NECESSIDADE DE UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONAL A PARTIR DOS PRECEITOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Gláucio Wandré Vicentin. Chapecó…

ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO FLORIANÓPOLIS 2013 CRISTIANO LEONARDO DEITOS TIPICIDADE CONGLOBANTE: APLICABILIDADE NAS HIPÓTESES DE ESTRITO CUMPRIMENTO DE UM DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO Monografia submetida ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Morais de Rosa FLORIANÓPOLIS 2013 Dr. Alexandre AGRADECIMENTOS …

Abolição de penas cruéis e degradantes. Princípio da Adequação Social: Aquelas condutas que a sociedade considera adequada socialmente não devem ser punidas, apesar de constituírem crimes. Ex. Jogo do Bicho, cheque sem fundo, aborto... Princípio da Insignificância: O Direito Penal não deve se preocupar com lesões insignificantes para o bem jurídico. É exigido uma ofensa de alguma gravidade aos bens jurídicos protegidos, pois nem sempre qualquer ofensa é suficiente. / O crime não pode ser…

seu espírito, da sua cultura, da sua moral, ou ainda da sua qualificação profissional na sociedade ou da sua capacidade profissional." CRIMES CONTRA A HONRA. 3ª edição, Editora Rio, Rio de Janeiro, 1975, p. 301. 31. O professor JOÃO CASILO, em monografia acerca do tema, expõe um conceito pessoal de dano moral, bastante aplicável ao caso em tela: "A verdade é que uma conceituação mais adequada aos nossos dias exige que o dano seja entendido como resultado da ofensa por terceiro a…

com o sucesso, no nosso trabalho, que se ganha a salvação ou não. Esta ética faz-nos entender que não são as obras, mas sim o trabalho que nos conduz à salvação da alma. Estas teses demarcam-se numa altura em que as “fragilidades laborais e a insignificância dos salários de subsitsência (...) lançam a classe assalariada na miséria.”36 Enquanto que a igreja padroniza as obras, sobretudo as de caridade, como salvação da alma do crente, a ética capitalista contrapõe olhando para o…

a Fazenda." [07] Dispõe ainda o § 3º do mesmo artigo que "Se o empregador não é pessoa jurídica e sua folha de pagamento mensal não ultrapassa R$ 1.510,00, o juiz poderá reduzir a pena de um terço até a metade ou aplicar apenas a de multa." Em monografia sobre o tema, um procurador da Fazenda Nacional do Maranhão, Américo Bedê Freire Júnior, mostra a incongruência legislativa nas causas extintivas de punibilidade ora estudadas: Quando o legislador tratou da extinção da punibilidade do…

INQUÉRITO POLICIAL Tijucas 2007 2 ROGÉRIO RONCATO AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Educação Tijucas. Orientador: Prof. Msc. Fernando Francisco Afonso Fernandez Tijucas 2007 3 ROGÉRIO RONCATO AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e…

AUTOR ENIO OLIVEIRA VASCONCELOS TÍTULO Monografia apresentada como requisito parcial ao Instituto Superior de Teologia Aplicada para obtenção do título de Licenciado em Educação Física, sob orientação do Prof. Me. José Airton de Freitas Pontes Junior. SOBRAL - CE 2012 Monografia apresentada como requisito necessário para obtenção do Titulo de licenciado em Educação Física. Qualquer citação…