MONOGRAFIA TOPOGRAFIA E O GEOREFERENCIAMENTO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA
ORIENTADORA: PROFESSORA ISABEL DUARTE VALVERDE
ORIENTANDA: LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS
Goiânia
2009
LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA
Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. MS. Isabel Duarte Valverde. Goiânia
2009
Folha de Aprovação

Dedico esta monografia primeiramente à Deus que deu todas as condições financeiras e de saúde para eu concluir o meu curso de Direito e a minha família que acreditou no meu sonho.
Agradeço a minha orientadora que soube compreender as minhas falhas, e a meu co-orientador que acreditou no meu tema e meu desenvolvimento como acadêmica.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I: ABORDAGEM HISTÓRICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS DIFERENÇAS DE TRATAMENTO DE GÊNERO 13
1.1. EDUCAÇÃO FEMININA – AVANÇOS EM PROL DA MULHER 19
1.2. RELAÇÕES DE GÊNERO 22

CAPÍTULO II: O TRATAMENTO JURÍDICO PARA A QUESTÃO DE GÊNERO 26
2.1 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A MULHER ATÉ O CC/1916 26
2.2 NOVA LEI-ANTIGO OLHAR SOBRE AS MULHERES 29
2.3 MUDIFICAÇÃO DA FORMA DE TRATAMENTO 33
2.4 CAUSAS DE PERSISTÊNCIA DA DIFERENCIAÇÃO DE GENERO NO BRASIL 37

CAPÍTULO III: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER 41
3.1. DELIMITAÇÃO CONCEITUAL 42
3.2. VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES 44
3.2.1. A violência física 44
3.2.2. A violência psicológica 45
3.2.3. A violência sexual 45
3.2.4. A violência patrimonial 45
3.2.5. A violência moral 46
3.3. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR E A POSITIVAÇÃO 46
3.4. A LEI MARIA DA PENHA – CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO INTERNACIONAL 49
3.4.1 Causas da