Monografia Habeas Corpus

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj [Título do Trabalho] [Nome do Aluno] Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor [Titulação] [Nome do Orientador] [Local] , [Data] Agradecimento [Texto…

JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer São Sebastião do Paraíso (MG) 2008 CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA JÚNIOR ABORTO EUGÊNICO Impedimento ao Direito de Nascer Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade do…

PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Ms. Mariana Krause Corrêa Feldens CANELA, RS 2013 DANIEL BRAUN ASSMANN A SONEGAÇÃO FISCAL E A DESOBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Monografia apresentada no curso de Bacharelado em…

mesmos. Bafômetro (que exige participação ativa do suspeito e intervenção do seu corpo) não é a mesma coisa que mostrar a carteira de habilitação. 2 Dessa forma, vários condutores que estavam sendo presos ou ameaçados começaram a impetrar habeas corpus, tendo em vista que não poderiam ser submetidos à prisão com provas produzidas por si mesmo nem poderiam ser punidos por não quererem produzi-las, nesse contexto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pacificou o tema: Aquele…

51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 São Cristóvão-SE 2010/02 2 ROSENILDO FERNANDES DE SOUSA A NÃO RECEPÇÃO DO § 3º DO ART. 51 DA LEI Nº 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES) FACE À CF/88 Monografia apresentada à disciplina Monografia II, pertencente ao curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe, como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Carlos Augusto Alcântara Machado. São Cristóvão-SE …

1998 Goiânia 2011 2 REJÂNIO MENDES LOPES JÚNIOR LAVAGEM DE DINHEIRO LEI 9.613 DE 03 DE MARÇO DE 1998 Projeto de pesquisa apresentado a Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão do Curso, visando à elaboração de Monografia Jurídica, requisito imprescindível à Obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira Orientadora: Profª.: Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2011 3 SUMÁRIO 1…

Saraiva, 2000. v. 8. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Criminal. HC 52611/SP Habeas Corpus 2006/0006564-1. Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima. 5º Turma. DJ 05.11.2007 p. 297. Disponível em: <http://www.stj.gov.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=prazo+de+internacao&&b= ACOR&p=true&t=&l=10&i=8>. Acesso em: 03 fev. 2008 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Criminal. RHC 9736 / SP. Recurso Ordinario em Habeas Corpus 2000/0022133-3. Relator Ministro GILSON DIPP. 5ª Turma.…

primeiramente a Deus, pelo amor incondicional com que velou por mim nesta jornada, à minha família que compreendeu a minha ausência no período dedicado a esta monografia, aos amigos que sempre foram presentes e prestativos nesta caminhada. Em especial ao Banco do Brasil S/A por ter oportunizado a realização deste curso, do qual é fruto esta monografia. Com um carinho enorme agradeço à professora Andréa Regina de Morais Benedetti (Unioeste – campus Francisco Beltrão) pelo apoio e…

o período colonial, com a existência de uma legislação administrativa regulamentada pelo governo português. A segunda fase pode ser observada no período monárquico, em que buscou-se a estruturação do direito administrativo por meio da edição de monografias e manuais a fim de sistematizar e melhor organizar sua estrutura. Por conseguinte, observa sua terceira fase no período da República Velha, em que houve uma continuidade na publicação de manuais, e finalmente, no período da Segunda…

Paracatu 2012 Ficha catalográfica (por enquanto, deixar essa folha sem preencher – preenchimento após aprovação da monografia) FABIANO MARQUES DA SILVA SANTOS PRISÃO ILEGAL: A responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar Monografia Jurídica apresentada junto a Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM, em 22/06/2012, para obtenção de Título Acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação