Monografia Estatuto Da Criança E Adolescente

responsabilidade dos indivíduos em especial na infância e adolescência” ( FILHO, 2002, p. 41). Não existe mais a família ideal o que ocorre são os arranjos familiares, não desconsiderando os diversos tipos de famílias, mas deve se lembrar que a conduta das crianças em grande parte é a reação ao comportamento que existe dentro de casa, ele se espelha no modelo “do pai ou da mãe” e reproduz suas atitudes na escola, na rua. Inúmeras situações de violência na escola é o reflexo do…

Araraquara 2012 NAYARA ULIANA ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Projeto de monografia apresentado á coordenação de Direito do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA como requisito de integralização curricular.

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 2. CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM BREVE HISTÓRICO 11 2.1 CÓDIGO DE MENORES 15 2.2 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 18 3. JUVENTUDE E POLÍTICAS PÚBLICAS Erro! Indicador não definido.20 3.1 MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL 20 3.2QUAL O ESPAÇO DA JUVENTUDE 21 3.3CONCEITO DE JUVENTUDE 22 4. IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.1CONCEITO DE IMPUTABILIDADE PENAL 24 4.2 CONCEITO DE INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA…

A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO - MT Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Pérsio Oliveira Landim Diamantino - MT 2013 FOLHA DE APROVAÇÃO RENAN SILVA A ADOÇÃO NA COMARCA DE DIAMANTINO Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades de Ciências Sociais e Aplicadas

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE NATHÁLIA DAMASCENO VITORINO PROJETO DE MONOGRAFIA: DIREITO DOS FILHOS HAVIDOS FORA DO CASAMENTO Rio Branco 2012 NATHÁLIA DAMASCENO VITORINO DIREITO DOS FILHOS FORA DO CASAMENTO Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Rio Branco 2012 SUMÁRIO 1. TEMA.......................................................................................

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO COMBATE A DELINQUENCIA JUVENIL MONTES CLAROS 2011 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pouco mais de vinte anos de existência, tem sido alvo, atualmente, de constantes críticas, por vários setores da sociedade, sobre a aplicação das medidas sócioeducativas aos adolescentes autores de atos infracionais. Entendem muitos, que o ECA é uma legislação avançada para o país, e por isso, não tem eficácia, ou seja, não pune o…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO - ICSC PROJETO DE MONOGRAFIA Maioridade Penal Rafaela Costa Theodoro Acadêmico/a Bauru Abril de 2011 1 APRESENTAÇÃO 1.2 Área(s) de concentração Direito Penal 1.3. Entidade envolvida Curso de Direito - Campus de Bauru Instituto de Ciências Sociais e Comunicação - ICSC Universidade Paulista - UNIP

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof.xxxxxxxxxxxxxx. ARAÇATUBA 2011 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito perante

fundamentados em ações pontuais e fragmentadas, observando os recursos no orçamento público, vê- se o quanto esta reduzido na área da Assistência Social, Educação, Trabalho, Habitação, etc. De acordo com a Constituição Federal (1988 ), o Estatuto da Criança e do Adolescente ( 8.069/90 – art. 53 ), e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( 9.394/96 ), a educação é um dos direitos. O direito à educação, bem como o direito ao acesso e permanência na escola tem sido…

questão sob o impacto de algumas infrações penais gravíssimas praticadas por adolescentes. O maior de 18 anos de idade que pratica infrações penais pode ser preso, processado, condenado e, se o caso, cumprir pena em presídios. O menor de 18 anos de idade, de igual modo, também responde pelos crimes ou contravenções penais que pratica. Assim, um adolescente com 16 anos de idade que psicologicamente é considerado uma criança, que comete crime, pode ser internado, processado, sancionado e,…