Monografia Estatuto Da Criança E Adolescente

INFANTIL 4000514223900 -19461400Dourados 2014 5257800-80010000 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS 024701400012699900 Cristiane de Freitas Alves RGM: 182.739 POLITICAS PUBLICAS NO ENFRENTAMENTOAS VÍTIMAS DO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO CREAS. Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social, da Faculdade de Direito, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Serviço Social. Orientadora Profª. Esp. Regina Helena Vargas Valente de Alencar 1193801714400Dourados …

................................14 1 INTRODUÇÃO O presente projeto tem por objetivo definir a alienação parental, evidenciar suas características, causas e consequências para as crianças e os adolescentes vítimas dela, apresentando uma breve análise da legislação pátria a respeito do tema e os benefícios da guarda compartilhada como instrumento de sua prevenção. Tomando-se a referida a Lei n. 12.318, de 26 de agosto de 2010 como…

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia apresentada a Universidade X, como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito sob a orientação do X . ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS LEGAIS Monografia submetida à avaliação da banca examinadora como requisito à obtenção do titulo de bacharel em Direito pela Universidade X.

Thomas como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso. LONDRINA 2012 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ECA Estatuto da Criança e do Adolescente Art. Artigo CC Código Civil CF Constituição Federal STJ Superior Tribunal de Justiça STF Supremo Tribunal Federal SAP

que o excesso de gordura corporal afeta negativamente a saúde ou bem-estar de uma criança. É a partir desta definição que o presente projeto pauta o questionamento acerca da negligência parental com relação à obesidade infantil. Neste sentido, diversos estudos científicos baseiam-se no tema da obesidade infantil oriunda da falta de cuidado dos pais ou responsáveis, comprometendo irreversivelmente a saúde de crianças e jovens. Sendo assim, visando sustentar um posicionamento referente ao…

1.2.1 3.1.2.2 3.1.3 3.1.4 3.1.4.1 3.1.4.2 3.1.4.3 3.1.5 3.1.5.1 3.1.5.2 3.1.5.3 3.1.5.4 3.1.6 3.1.7 3.1.8 3.1.9 3.1.10 Monografia no todo............................................................................................ Livro................................................................................................................... Tese, dissertação, monografia e trabalho de conclusão de curso(TCC).............…

cometer os mais hediondos e graves crimes, e nada lhe acontecer, do que senão a simples sujeição às normas do Estatuto da Criança e Adolescente, o qual por sua brandura (a pena máxima é de três anos), constitui-se um incentivo ao crime, pela impunidade. Em contrapartida, os radicalmente contra a redução da maioridade penal, possuem vários argumentos para a não criminalização dos adolescentes. Uma das principais bandeiras levantadas pelas pessoas que defendem a não redução da…

PESQUISADOR SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 2 REFERENCIAL TEORICO 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECIFICOS 4 PROBLEMAS 5 HIPOTESES 6 METODOLOGIA 7 CRONOGRAMA 8 ORÇAMENTO 9 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 10 APENDICE 11 ANEXOS 12 ESTRUTURA PROVAVEL DA MONOGRAFIA 1 JUSTIFICATIVA O crescente aumento da criminalidade associada à deficiência de nossos aparelhos de Segurança Pública vem, constantemente, a discussão nacional sobre a redução da inimputabilidade penal. A proposta de redução…

CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Por: Márcia Azevedo de Souza Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes…

CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Por: Márcia Azevedo de Souza Rezende Orientador Prof. Fabiane Muniz Niterói 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL E AS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO FAMILIAR Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do Mestre – Universidade Candido Mendes…