O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO - FEITO POR YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO

O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO DE JANEIRO 2009 DADOS PESSOAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 2.1 Delimitação do tema e do objeto 5 2.2 Justificativa do tema 6 2.3 Formulação das questões 7 2.4.Formulação das Hipóteses 9 2.5 Objetivos 10 3 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO 10 3.1 Autores relevantes 10 3.2 Metodologia de pesquisa 11 4 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS.............................................................................14 1 INTRODUÇÃO Antes de problematizar o tema, cabe esclarecer conceitos básicos referentes ao presente trabalho. Inicialmente, o CC/02 afirma que comete ato ilícito “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral” (art. 186 CC/02). A partir daí, a doutrina passa a conceituar o dano moral. Muito bem assevera Sérgio Cavalieri Filho, ao dizer que “o dano moral é lesão de bem integrante

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INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Brasília/DF 1°/2012 UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - UPIS FACULDADE DE DIREITO VANESSA AZEVEDO OSTELLO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Pioneira de Integração Social - UPIS, como requisito parcial para a obtenção de grau de…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Margarete Martins dos Santos Contagem 2008 Margarete Martins dos Santos RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à disciplina Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

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