Projeto danos morais

CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção de nota na Disciplina Monografia I. Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena ------------------------------------------------- Jaqueline Prazeres de Sena (Orientadora) SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......................................................4 2. OBJETO ...........................................................................................5 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação do Problema 3. OBJETIVOS.......................................................................................6 3.1. Gerais 3.2. Específicos 4. JUSTIFICATIVA................................................................................7 5. EMBASAMENTO TEÓRICO.............................................................8 6. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.........................................12 6.1. Método de abordagem 6.2. Método de procedimento 6.3. Técnica da pesquisa 7. ESTRUTURA DA…

maior parte dos autores está de acordo com a função compensatória da responsabilidade civil, ou seja, na finalidade de reparar os danos causados à vítima, fazendo com que a situação retorne, da forma mais adequada possível, ao status quo ante, outras funções podem ser encontradas para a disciplina da responsabilidade civil. A função punitiva do agente causador do dano é uma das finalidades mais comumente encontradas na doutrina e nas decisões judiciais e cuja própria…

“Orientação e apresentação de monografia de final de curso”. Orientador: Prof.. Wilson Madeira Filho Niterói, UFF 30 de junho de 2003 ii RESUMO A incessante busca pelo conhecimento da estrutura da matéria levou a humanidade a desenvolver técnicas e métodos que resultaram na bomba atômica. Esse instrumento de destruição em massa mostrou-se tão terrível e destruidor que manteve a “paz armada” na época da Guerra Fria, sem grandes conflitos. No entanto, a energia nuclear também tem…

NATÁLIA BAGGINI CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA ATO ILÍCITO, DECORRENTE DE ABUSO DE DIREITO E DO DEVER DE GUARDA DE INCAPAZES. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Civil). Orientador: Prof. Dr. João Carlos Bianco FRANCA 2008 SUMÁRIO…

O DIREITO DO NASCITURO EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I e pré-requisito para a matrícula de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Palotina RS, Brasil 2014 SUMÁRIO 1 Tema do projeto 3 1.1 Delimitação do tema 3 2 Problema 3 2.1 Hipótese 3 3 Justificativa 4 4 Objetivos 4 4.1 Objetivos geral 5 4.2 Objetivos…

sociológicas, bem como, seus reflexos no direito de família iniciaram uma amplitude de hipóteses de fixação no regime de guarda dos filhos, e neste contexto, a guarda compartilhada apresentou-se como uma destas hipóteses. Guarda compartilhada ou guarda conjunta, define-se como uma situação jurídica, na qual, ambos os pais, separados judicialmente, conservam o direito a guarda, isto é, a responsabilidade legal do filho, é alternada em períodos determinados. Desta forma, no presente…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG POUSO ALEGRE – MG 2014 LIN CHUN HUI A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2.…

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E CRIMINAL DIANTE DE SINISTROS DE INNDIO E PNICO contraposies entre iniciativa privada, Estado e servidor pblico militar (1) Jean Luiz Lopes Silva Bassani (2) Nbia Elizabette de J. Paula (3) Cludio Guimares de Almeida (1) Aluno concluinte do curso de Ps-Graduao em Preveno Contra Incndios e Exploses Bacharel em Direito HYPERLINK…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito…