Monografia Estudo De Caso Concreto Responsabilidade Civil

1 TEMA O tema da pesquisa tem como base a controvérsia estabelecida sobre a responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet perante o Superior Tribunal de Justiça e o posicionamento dos Poderes Executivo e Legislativo antagônico acerca deste assunto, Lei Nº 12.965/2014. De um lado o Superior Tribunal de Justiça, acompanhado pela maioria dos Tribunais Estaduais, entende que ao se omitir em retirar o conteúdo reconhecidamente lesivo do “ar”, o provedor deve ser responsabilizado pela

Bacharel em Direito sob a orientação do (a) Professor (a) XXXXXXXXXXX. Santo André 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido será desenvolvido tendo como concentração uma abordagem sobre a problemática da responsabilidade civil dos Advogados, causados pela perda de uma chance na condução de seu trabalho. Como operador do Direito, o advogado tem a difícil missão de atender à necessidade de um cliente, seja como consultor ou representando, em sua…

UNIFESO – Curso de Graduação em Direito Projeto de Monografia – 7º Período – CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FELIPE DE CASTRO FABRICIO Teresópolis 2013 FELIPE DE CASTRO FABRICIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO DECORRENTE DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO Projeto de Pesquisa…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SANTIAGO 2011 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NAS CIRURGIAS PLÁSTICAS, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Monografia apresentado por , ao…

Código Civil, constitui-se numa importantíssima ferramenta jurídica de incentivo ao empreendedorismo, na medida em que consagra a limitação de responsabilidade – a depender do tipo societário adotado – e, consequentemente, atua como importante redutor do risco empresarial. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) é resultado de uma construção jurisprudencial anglo-saxônica do século XIX que possibilitou o afastamento dos efeitos da personalização nos…

improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do Ministério da Educação e Cultura (MEC), da Universidade Veiga de Almeida, que conta hoje com 5 campi e um centro de excelência em saúde.

FASB CURSO DE DIREITO ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2014 ROSA GERALDA BESSONI PORTELA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM DETENTOS QUE ESTÃO SOB SUA GUARDA Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como…

CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO IPATINGA/MG 2012 ELLEN CRISTINA RAMOS PENA O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. IPATINGA 2012 SUMÁRIO…

CHANCE APLICADA A ÁREA MÉDICA 1ª Versão preliminar do projeto de pesquisa para discussão em banca prévia com vista à continuidade do projeto na disciplina Monografia Jurídica I, orientada pelo professor Dr. Luciano Lavall. Teófilo Otoni – MG 2014 1 – Objeto de Estudo A responsabilidade civil, é um instituto do direito civil, que visa a princípio a reparação de um dano causado a outrem, em virtude da violação de um dever jurídico originário, com o objetivo de…

DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aluno: Sabrina Orientador: VOLTA REDONDA FOLHA DE APROVAÇÃO Aluno: Sabrina Título da Monografia: O Valor do Dano Moral sob A Teoria do Valor do Desestímulo Orientador. Banca Examinadora:…