Monografia Estatuto Da Criança E Adolescente

adolescência. Teve como objetivo geral compreender como a escola lida com a gravidez na adolescência e como objetivos específicos: (I) apresentar um conceito histórico da adolescência e da gravidez na adolescência, (II) evidenciar o direito da adolescente grávida a educação, (III) expor a escola como mediadora no processo de desenvolvimento da sexualidade. Esta pesquisa traz informações sobre o que é a adolescência e como se processa a gravidez, além de observar o que os Parâmetros…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada pela aluna Jéssica Pereira Cavalcanti, à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Darlene S. O. de Sousa. João Pessoa - PB 2014 JÉSSICA PEREIRA CAVALCANTI ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João…

memórias ou abuso do poder parental, que na maioria das vezes causa a criança ou adolescentes distúrbios psicológicos. Identificar os instrumentos jurídicos existentes capazes de inibir ou atenuarem seus efeitos. Demonstrar o comportamento do genitor, que tem como seu objetivo impedir o convívio com o outro cônjuge após o rompimento dos laços que uniam a sociedade conjugal. Palavras-Chave: Alienação Parental, Criança/adolescentes, Punições. INTRODUÇÃO Neste trabalho…

que a recuperação do menos infrator é um trabalho de cunho Social que envolve toda sociedade. Ainda é feito uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente e o enfrentamento da constitucionalidade da redução da maioridade penal, além dos argumentos contrários e favoráveis à redução da maioridade penal. PALAVRAS -CHAVES: Lei 8069/90; criança e adolescente;menor infrator; maioridade penal; cláusulas pétreas. ABSTRACT This work aims to make a careful analysis of the…

DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ANÁPOLIS 2012 SARAH JANUÁRIO MARTINS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ciência e Tecnologia – FIBRA, sob orientação do Professor Fernando Lemes. ANÁPOLIS 2012 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA ...............................................

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Karinna Leão Fraga. Salvador 2014 JOSÉ CHRISTOVAM TAVARES NETO O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO PODER ESTATAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SELMA APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES PRÉ-PROJETO DE PESQUISA CRIANÇAS E ADOLECENTES ABRIGADOS Brasília 2008 SELMA APARECIDA RODRIGUES DAS NEVES PRÉ-PROJETO DE PESQUISA CRIANÇAS E ADOLECENTES ABRIGADOS Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO…

começam a tomar todos os cuidados necessários para que a criança venha com saúde. Cuidados estes, que prosseguem continuamente logo depois da sua chegada, trata se de uma atenção ainda maior, pois até que atinja a maior idade os filhos necessitam de assistência diariamente em tudo que irão realizar. Esse tema foi escolhido em razão dos problemas e questionamentos referente ao assunto defendido, que descreve a realidade de crianças e adolescentes que carecem de amor, carinho e educação,…

............................................................04 2 MARCO TEÓRICO.......................................................................................................06 2.1 CONCEPÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.................................................06 2.2 ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS...................................07 2.3 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA APLICABILIDADE................................08 2.4 LIMITES E POSSIBILIDADES DAS MEDIDAS…