Monografia Estatuto Da Criança E Adolescente

RESUMO: O tema ora apresentado, procura abordar a guarda de filhos menores após a separação conjugal de seus pais, pois, acredita-se que as crianças, por estarem em idade de desenvolvimento de sua personalidade, sofrem demasiadamente com essa ruptura. Buscando amenizar, de alguma forma, esse acontecimento, surge o instituto da guarda compartilhada ou conjunta. Dada a importância e a transformação no conceito de guarda que esse novo instituto traz, procurouse observar sua…

adoção de criança e adolescente no Brasil de acordo com a norma vigente, Lei 12.010/2009, que revogou expressamente os artigos 1.620 a 1.629 do Código Civil de 2002, referentes a adoção. Analisando o melhor critério e os benefícios decorrentes da colocação do menor em família substituta, deve-se observar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, pois este é de suma relevância do direito do menor. Em aspecto mais restrito este princípio tem a finalidade de proteger a…

2011 1 Os direitos fundamentais de crianças e adolescentes: uma análise da atuação do conselho tutelar no Brasil Resumo O artigo aborda o tratamento dado a criança e ao adolescente, pela Constituição da República Federativa do Brasil, descrevendo os direitos fundamentais como mecanismos para o pleno desenvolvimento de meninas e meninos. Observa o Conselho Tutelar e sua atuação junto ao combate à violação dos direitos da criança e do adolescente. O método de abordagem é o dedutivo

Atitudes e valores. Motriz Jan-Jun 2001, Vol. 7, n.1, pp. 17-22. 5. PASSARO, E.S. Desenvolvimento das capacidades coordenativas como base do aprendizado da técnica em iniciantes em futsal. [Monografia]. Batatais, 2005. 6. SANTOS, J.P.G. A importância da Educação Física no desenvolvimento da psicomotricidade. [Monografia]. Rio de Janeiro, 2007. 7. SERAFIM, P.A. et al. Educação Física e psicomotricidade: uma relação fundamental no desenvolvimento humano. Laboratório de Atividades…

normas já existentes no ordenamento jurídico brasileiro sobre agressões a criança e adolescente e suas penalidades. Analisar os limites que devem ser respeitados pelo Estado ao intervir na família. Demonstrar a necessidade de efetivar as leis sobre a matéria já em vigor. 3 - Justificativa: O Estado tem criado cada vez mais mecanismos para proteger as partes mais fracas na sociedade, sejam elas mulheres, criança e adolescente ou idoso. A partir disso, criou-se a lei 11.340/06 (lei…

CRIMES CIBERNÉTICOS: PEDOFILIA NA INTERNET Projeto de Pesquisa apresentado na Instituição de Ensino Superior Faculdade Alfredo Nasser como exigência para obtenção de aprovação na disciplina monografia I, sob orientação do Professor Ms Rodrigo Dellacorte. APARECIDA DE GOIÂNIA-GO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA............................................................................................... 3 3…

curso e após, em trabalhos, artigos científicos, monografias, teses, entre outros. MODELOS DE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1- MONOGRAFIA XAVIER, Carla de Vieira de Aquino. Violência contra a mulher: A Reestruturação do ordenamento jurídico pela Lei 11.340/06.2007. Monografia (bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Faculdades Integradas de Caratinga. SOUSA, Delano Carlos de. Uma nova oportunidade para Mata Atlântica. 2007, Monografia (bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito,

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro…

DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientadora: Prof.ª. XXXXXXXXXXXXXXXXX Brasília 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXX LIMITAÇÃO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de…