Monografia Direito Penal Do Inimigo

Acadêmica Trabalho de Conclusão de curso Curso de Direito CRIMES VIRTUAIS Walter Junior Orientador: Prof. Dr. Marcelo Cruvinel BRASÍLIA 2013 WALTER JUNIOR CRIMES VIRTUAIS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, como requisito parcial para a obtenção de Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Cruvinel

necessário se faz demonstrar o objetivo da aplicação das penas e as escolas penais existentes, as quais têm finalidades distintas. No entanto, no Sistema Penal Brasileiro utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, o qual tem por finalidades: punir o indivíduo pelo ato praticado, prevenir a reincidência e ressocializar o apenado, sendo aplicada através da pena privativa de liberdade, da pena restritiva de direitos e da pena de multa. Todavia, o sistema carcerário atual…

AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 [pic] Monografia de autoria de LEDA LAIANE MOREIRA BRITO, intitulada “A INAPLICABILIDADE DA LEI DE

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Três Passos (RS) 2012 2 RÉGIS LUIS KLAUS DIREITO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.…

2013LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA Orientador: Prof. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Palmas - TO…

Centro Educacional SESI 414 – Vila Leopoldina Os Panteras Negras, a luta armada e os direitos civis dos negros nos EUA Nomes: Gabriel Marques – 11 José Victor – 15 Letícia Gervázio – 20 3º ano – B Professores: Ricardo (História), João (Geografia), Cinthia (Português) e Jorge (Filosofia). INTRODUÇÃO Para entendermos melhor o contexto histórico dos EUA durante a luta dos negros e até o porquê os negros são descriminados, é necessário que procuremos os motivos

do poder, que tinham como objetivo dar conta destas coisas que até então tinham ficado à margem do campo da análise política. Para dizer as coisas mais simplesmente: o internamento psiquiátrico, a normalização mental dos indivíduos, as instituições penais têm, sem dúvida, uma importância muito limitada se se procura somente sua significação econômica. Em contrapartida, no funcionamento geral das engrenagens do poder, eles são sem dúvida essenciais. Enquanto se colocava a questão do poder…

pessoas que atuam direta ou indiretamente no processo falimentar, como o Juiz, o representante do Ministério Público, o síndico, os serventuários da Justiça, os contadores, os avaliadores, os peritos, os depositários, o leiloeiro etc. Ao Juiz de Direito cabia as funções jurisdicionais (em geral de natureza cível e comercial, também podendo atuar na esfera criminal) e administrativas (supervisionava a atuação do síndico e também era responsável por medidas acautelatórias, tais…

poder, que tinham como objetivo dar conta destas coisas que até então tinham ficado à margem do campo da análise política. Para dizer as coisas mais simplesmente: o internamento psiquiátrico, a normalização mental dos indivíduos, as instituições penais têm, sem dúvida, uma importância muito limitada se se procura somente sua significação econômica. Em contrapartida, no funcionamento geral das engrenagens do poder, eles são sem dúvida essenciais. Enquanto se colocava a questão do…

na Publicação (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) (CIP) Farah, Elias Advocacia no novo milênio / Elias Farah. -- São Paulo : Lex Editora, 2009. ISBN 978-85-7721-054-1 1. Advocacia 2. Advocacia como profissão Brasil 3. Advogados - Direitos e deveres - Brasil 4. Advogados - Ética profissional I. Título. 09-09728 CDU-347.965(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Advocacia 347.965(81) A ortografia desta obra está atualizada conforme o Acordo…