Monografia Direito Penal Do Inimigo

testemunho); poderia ter que passar por uma prova, as ordálias (prova do fogo e do veneno). b) Casamento: Muitas crianças já nasciam “prometidas em casamento”, e a fidelidade no casamento é exigida por lei. c) Mulheres: Subordinadas ao homem, sem direito à propriedade, contudo, tinham a obrigação de cuidar da renda familiar. 3. B) Alguns pontos do Código de Manu O CÓDIGO DE MANU f) Adultério e Tentativa de Adultério: A pena de morte, era em geral, aplicado para os casos de…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO O ORIENTE PRÓXIMO: EGITO, HEBREUS E MESOPOTÂMIA Três são os principais fatores históricos responsáveis pela transição das formas arcaicas de sociedade para as primeiras civilizações da Antiguidade: Surgimento das cidades; Invenção e domínio da escrita; Advento do comércio. Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem por volta de 3100 a.C. no Oriente Próximo, tanto no Egito como na Mesopotâmia. É que a simples transição oral da cultura

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de PósGraduação…

racional, limitado e contingente, conduzir-nos a descobrir a verdade das coisas? A supor o Ser humano superior ao Ser Vegetal, o primeiro inteligente e o segundo, simplesmente, vivente? A estas interrogações que tentaremos responder ao longo desta monografia. Limitamo-nos, por enquanto, a um aforisma de Nietzsche, que lembra ao homem que o dizer sim à vida é criticar a razão humana, vítima e cúmplice da idade moderna. Criticar o racionalismo dogmático das ciências e sua pretensão de…

COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL OrientandO: POLLYANNA DE JESUS SANTANA Orientador: Prof. DR. ARi FERREIRA DE QUEIROZ Goiânia 2013 OrientandO: POLLYANNA DE JESUS SANTANA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências Jurídicas, curso de bacharel em Direito da Pontifícia…

Ailton Donisete de Souza O PERFIL DOS HOMICÍDIOS CONSUMADOS NA CIDADE DE UBERLANDIA: 2006. Belo Horizonte 2007 Ailton Donisete de Souza O PERFIL DOS HOMICÍDIOS CONSUMADOS NA CIDADE DE UBERLANDIA: 2006. Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar e à e à Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP I - 2007) e obtenção do título de…

UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS VÁRZEA GRANDE EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Várzea Grande – MT Novembro/2014 EDHERSON AUGUSTO WEBER TAVERA A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professor…

DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA Irisvânia Ana de Cristo Sena Karine Garcia RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, pretende-se demonstrar as controversas entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna. Isto porque pelo direito à…

DEDICO ESTE TRABALHO A MINHA AMADA ESPOSA RITA DE CÁSSIA PELA SUA COMPREENSÃO, INCENTIVO E APOIO; AOS MEUS LINDOS FILHOS EDUARDO E RACHEL QUE COM A ALEGRIA INFANTIL ME DERAM FORÇA NOS MOMENTOS DIFÍCEIS DESTA MONOGRAFIA. AGRADECIMENTOS A DEUS POR TER ME DADO SAÚDE E FORÇA DE VONTADE PARA CONCLUIR ESSE TRABALHO; Aos meus queridos pais Mendonça e Margot que me proporcionaram educação e ensinamentos de vida necessários para concretizar meus objetivos

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Autora: Alderianne Rodrigues Boaventura Orientador: Prof. Espec. Carlos André Bindá Praxedes Brasília - DF 2010 ALDERIANNE RODRIGUES BOAVENTURA REFLEXÕES SOBRE A EXTINÇÃO DA AÇÃO PENAL PRIVADA EXCLUSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília…