Monografia Direito Penal Do Inimigo

americanos), Bamapana (Austrália), Anansi (África), Tlacolotl (Maya), Indra (Índia). 1.1.5. É interessante mencionar que Xenofonte (427-355 a. C.), em seus tratados sobre guerra, aconselhava aos generais a "aproveitar com a trapaça as ingenuidades do inimigo". Vale também lembrar o que escreve o grande Cícero (106-43 a. C.), no capítulo 41 do livro I do "De Officiis - "Duas ainda são as maneiras com as quais podem se fazer injustiça: a violência e a fraude. A fraude é própria da raposa e…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de…

CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA A DISCRICIONARIEDADE DO PODER EXECUTIVO NA CONCESSÃO DA NATURALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS São José (SC), maio de 2005. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SETOR DE MONOGRAFIA…

Bacharelado em Direito Centro Universitário JUNDIAÍ – SÃO PAULO - 2012 NOME DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito como exigência parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Dr.

tem o objetivo de analisar a detração penal em face das alterações introduzidas pela nova Lei n. 12.403/11, que entrou em vigor no dia 04 do mês de junho de 2011, após uma vacatio legis de 60 (sessenta) dias. Através deste estudo, pretende-se abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente em relação às Prisões Cautelares, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares Restritivas e sua aplicabilidade no que tange a detração penal. Como objetivo…

Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…

RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO DANIELLE NEGREIROS DOS SANTOS 10º PERÍODO GOVERNADOR VALADARES, NOVEMBRO DE 2010 E 1 UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ECONÔMICAS - FADE CURSO DE DIREITO O CRIME ORGANIZADO E O ESTADO DESORGANIZADO Monografia apresentada como…

reclamavam das péssimas condições de trabalho, da falta de pagamento e da impossibilidade de deixar uma fazenda em Conceição do Araguaia (PA)”. (SILVA, José Carlos Aragão. Trabalho escravo: antigas práticas construindo a modernidade brasileira. Monografia, CESC/UEMA. Caxias-Maranhão, 1998. Pg 03). Esse negócio clandestino rende no mundo cerca de 13 bilhões de dólares anuais, seja ele chamado de ‘escravidão-moderna’, ‘trabalho escravo’, ‘escravidão branca’ ou até mesmo ‘devolução de…

CRIMINALIDADE E A CHACINA SOCIAL – Suas Analogias e Conseqüências Texto Publicado como Monografia de Conclusão do Curso de Direito da Unifemm – Sete Lagaoas - MG Autor – Antonio Claret S. Almeida 1) INTRODUÇÃO Criminoso é todo aquele que comete um crime, uma ação com dolo ou culpa, mas contrária aos costumes à moral e à lei e que por isso, essa ação é punida pelo Estado. Sendo que só ele possua o direito de punir (jus puniendi), e que as leis foram elaboradas para envolver…