Monografia Direito Penal Do Inimigo

requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Vanderlei Taverna CURITIBA 2010 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar histórica e juridicamente a justiça de transição, focando como ela se deu após a ditadura militar brasileira, que ocorreu entre 1964 e 1985. Conceituam-se temas que circundam a justiça de transição, como a questão da moral, do direito e da própria justiça. Verificam-se as…

Deus que me deu essa oportunidade. À Pastora Vera Lucia Deoclécio Pereira. Aos amigos que me ajudaram e me incentivaram com suas palavras de coragem. À minha família pela paciência e compreensão pelos dias que permaneci “ausente” por conta desta monografia. E a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e finalização deste trabalho. Você não pode ser qualquer coisa que deseja ser. Mas pode ser tudo o que Deus quer que você seja Max Lucado RESUMO Uma das…

SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestrando Aurimar Lacouth da Silva. PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pela…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Carazinho 2013 Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia jurídica apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação da Professora Me. Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2013

FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS…

SOCIAL MOSSORÓ/RN 2013 WAGNER LUIZ DE LIMA INEFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: INSTABILIDADE DA DEFESA SOCIAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Kildare de Medeiros Gomes Holanda MOSSORÓ/RN 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho…

São Bernardo do Campo - SP Junho/2013 Diniz, Hiltoni Albuquerque; Lima, Joel Thiago Dias; Deep Web: O lado obscuro da internet./ Hiltoni Albuquerque Diniz; Joel Thiago Dias Lima; Orientador Professor– São Bernardo do Campo, 2013 ____ f. Monografia (Graduação) – Faculdade de Tecnologia de São Bernardo do Campo Adib Moisés Dib (FATEC SBC). 1- Informática (áreas de concentração) – Diniz, Hiltoni Albuquerque; Lima, Joel Thiago Dias; Trad. II – FATEC SBC

SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto Barrionuevo O regime constitucional da segurança cidadã / Humberto Barrionuevo Fabretti – 2013. 211 f. ; 30 cm. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana…

normas éticas e técnicas, dentre as quais o exemplo mais óbvio é o direito. O procedimento histórico estabeleceu a criação de ordenamentos jurídicos, dotados de coercibilidade, como forma estrutural e comum de normas organizacionais. Estas normas técnicas, de difícil definição, são bem reconhecidas por Hermes Lima,2 tomando por base a legislação positiva: ...direito é uma norma de conduta e organização coativamente imposta. O direito conduz, organiza, dirige. O sentido, que o inspira, é…

ESPIRITUALIDADE NA EDUCAÇÃO: DESAFIO E POSSIBILIDADES Monografia apresentada à Faculdade Integrada do Brasil como requisito parcial para conclusão do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia da Faculdade Integrada do Brasil sob a orientação do professor Gean Carlos Romão. JUAZEIRO (BA) 2013 WILMARA DA SILVA MAGALHÃES ESPIRITUALIDADE NA EDUCAÇÃO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Monografia aprovada em ___de ___________de 2013.