contrato de prestação de serviços

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Orientadores: 1ª opção: Prof.º 2ª opção: Prof.º Presidente Prudente/SP 2013 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Yasmim Leandro Veronese Projeto de Pesquisa de Monografia/TC entregue ao NEPE como requisito para inscrição na disciplina de Monografia/TC e indicação de orientador. Presidente Prudente/SP 2013 1 TEMA: A Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores. 2 CENTRO DE INTERESSE: Direito Civil e Direito Notarial e Registral. 3 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Responsabilidade Civil e Função Notarial. 4 JUSTIFICATIVA: A escolha do tema se deu (justifica) pela relevância do estudo. Embora (muito embora) o direito notarial e registral seja pouco conhecido e explorado, trata-se de matéria de grande relevância ao mundo jurídico e à sociedade, de tal forma que seu estudo se torna imprescindível para a garantia da qualidade dos serviços prestados por seus agentes. Como se sabe tanto a função notarial quanto a de registro são atividades amplamente reconhecidas como instrumentos…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO CONE SUL – ASSECS FACULDADEDE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE NOVA ANDRADINA- FACINAN CURSO DE DIREITO LUANA GUILHERME CARNEVALE O REGISTRO DE IMÓVEIS E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE Nova Andradina – MS 2013 LUANA GUILHERME CARNEVALE O REGISTRO DE IMÓVEIS E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE Monografia apresentada no 10º semestre do curso de Direito das…

FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO Orientadora Prof.ª. Ms. Paula Ramos Nora de Santis Orientando: Cláudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. GOIÂNIA 2013 Claudio Mendonça dos Santos O SISTEMA REGISTRAL E A SEGURANÇA JURÍDICA EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE AGRÁRIA BRASILEIRA. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Sul Americana, a fim de preencher o requisito parcial à…

LAVRAS FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA AGUIMAR JESUS DO VALLE LAVRAS/MG 2013 AGUIMAR JESUS DO VALLE FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO DE HERANÇA Projeto apresentado ao Centro Universitário de Lavras, como exigências do Curso de Bacharelado em Direito. ORIENTADOR Prof. Dr. Dimas Messias de Carvalho LAVRAS-MG 2013 …

Notariais e Registrais Santa Maria (RS) 2009 SÉRGIO JULIAN ZANELLA MARTINEZ CARO O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os Serviços Notariais e Registrais Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede…

AVM – FACULDADE INTEGRADA DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Florianópolis/SC 2012 CAROLINE WACHHOLZ MARTIN DE SOUZA A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Monografia apresentada à Universidade, como exigência parcial à obtenção do titulo de especialista em…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Adriane da Silva Pires e Silva BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior …

UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI Curso de Direito NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS SETE LAGOAS - MG 2012 NATÁLIA BASTOS NASCIMENTO O EXERCÍCIO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área…

evolução do direito, passou-se a dar mais valor ao pai/ mãe que cria, não se levando em conta a “verdadeira” paternidade, a biológica, mas sim a afeição e o amor, a velha história de que pai não é quem faz e sim quem cria se faz de certa forma verdadeira. Discorre sobre o assunto costa, por ele a filiação socioafetiva é compreendida como uma relação jurídica de afeto com o filho de criação, como naqueles casos que mesmo sem nenhum vínculo biológico os pais criam uma criança por mera…

UNIVERSIDADE ______________ DIREITO PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA ________ 2012 PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em DIREITO da UNIVERSIDADE ____Orientador: _________ 2012 RESUMO O presente artigo científico trata da viabilidade do reconhecimento do instituto da filiação socioafetiva pelo Direito brasileiro e seus efeitos. De…