ACP Monografia Kathya Pós Direito Público 01 12 09

LEGITIMAÇÃO E INTERESSE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2008 KATHYA SIMONE DE LIMA CARLINI LEGISTIMAÇÃO E INTERESSE AÇÃO CIVIL PÚBLICA I Monografia apresentada como exigência ao curso de Especialização em Direto Público do Curso êxito em convênio com o Centro Universitário Salesiano de São Paulo. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2008 Agradeço e dedico este trabalho de pesquisa àqueles que se preocupam com os problemas que enobrecem a alma e elevam o espírito. Em especial, a todos os colegas de classe da Pós Graduação, sem os quais tornar-se-ia impossível uma grande apresentação. RESUMO O tema proposto foi Instrumentos Processuais relacionados ao meio ambiente. Todavia, visto este meio ser protegido por tutelas específicas, preferi abordar o tema Ação Civil Pública e Meio Ambiente. Sob a égide desta lei, estão inseridos vários itens e inúmeras questões polêmicas sobre o meio ambiente, numa visão processualista, tais como a indenização por danos causados, as possibilidades de liminares, a Ação Popular, os fundos, os recursos, o estudo propriamente da lei de ACP, entre outros. Outro importante aspecto desta pesquisa, foi remontar conceitos

temporal nos serviços públicos permitidos, e as diferenciações deste instituto com o Contrato de Concessão. 3. PROBLEMA Os atos Permissionários são definidos em lei como Discricionários e Precários, podendo a Administração Publica revoga-los a qualquer tempo. Não obstante admite-se em certas ocasiões a fixação de um termo, ocorrendo uma Auto-limitação do Poder Público quanto a sua discricionariedade, verificando-se em dados momentos a desnaturação do caráter precário do qual…

CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito…

PORTARIA Nº 17, 1º de junho de 2012. Estabelece regras para a correção do trabalho de monografia, requisito para a obtenção do certificado de término dos cursos de pós-graduação lato sensu ministrados pela Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público. A Diretora Geral da Escola de Direito de Brasília, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Os prazos de entrega das monografias são: a. Último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente…

pdf 3) Ler textos sobre meu tema: Livro de administrativo e textos na net, já pensando em como estrturuar a monografia. Qual tema do 1 cap? Qual tema do 2 cap? SUGESTÃO: - 1 cap: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (subtópicos: conceito, características, classificação [é um contrato de adesão → explore isso, pois tem mt informação com suas palavras!!!!], misturar com licitação, falar dos contratos em geral e diferenciar dos contratos administrativo [[Perceba que as clausulas exorbitantes é uma…

(última alteração em 29/12/2013) » Ver todas as monografias de Direito Civil Direito Penal » DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE: a aplicação do dolo eventual e da culpa consciente nas mortes em acidentes de trânsito causados por embriaguez » Jordan Emanuel Martins Rodrigues Dos Reis Resende (última alteração em 18/03/2014) » CRIME DE TORTURA E ABUSO DE PODER PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES: QUAL A VERDADE? QUAL A SOLUÇÃO? » Gleyde Bedoya (última alteração em 05/03/2014) …

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA…

Monografia Aluno: Mário Wilson FACULDADE APOGEU Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão Pública MÁRIO WILSON BARROS DE BRITO MONOGRAFIA Análise discursiva da Gestão Pública GAMA-BRASÍLIA 2013 1 Monografia Aluno: Mário Wilson MÁRIO WILSON Análise discursiva da Gestão Pública Monografia Apresentada na Faculdade Apogeu para a obtenção de título de Pós- Latu Graduado Sensu em Gestão Pública. Professor (a) orientador…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE PIRACICABA 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Projeto de monografia apresentado como exigência parcial á coordenação de monografia, do curso de Direito do Campus Taquaral, para a Apresentação da…

CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA CERES - 2014 CRISTIANE DA SILVA CARMO ANDRADE PROJETO DE MONOGRAFIA INFLUÊNCIA DA MÍDIA: no tribunal do júri Projeto de monografia apresentado a banca examinadora do Curso de Direito da UniEvangélica Campus Ceres, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Profª Drª. Geruza Silva de…