Monografia Direito Ativismo Judicial

Sociais Aplicadas Curso de Direito Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Montes Claros – MG Setembro / 2009 Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Marcos Emanoel Andrade Silva O AFETO COMO ELO ESTRUTURANTE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS. Monografia apresentada ao Curso de Direito, da…

PALAVRAS-CHAVE: Crise – Constitucionalismo - Legislação 1 INTRODUÇÃO É inegável que o Direito é dinâmico. Desse modo, seus preceitos e normas devem conter expressões abstratas e flexíveis, acompanhando as transformações sociais e, com isso, trazendo respostas satisfatórias aos casos concretos a partir da eficácia quando da aplicação de suas normas, especialmente as protetivas de direitos e garantias fundamentais. O fato, no entanto, é que as normas constitucionais dessa…

procedimentalista do Estado Democrático de Direito, advindo com a Constituição da República de 1988, em que a teoria do discurso de Habermas e a teoria do processo de Fazzalari se complementam para que se possa defender um modelo constitucional de processo que visa ao reconhecimento e fruição de direitos fundamentais, através da relação entre Constituição e Processo. 2 Mestranda em Direito Processual pela Puc-Minas; Bolsista da FAPEMIG; Graduada em Direito pela PucMinas; Sócia…

Pode salvar um processo Responsabilidade Civil – é ESPÉCIE RESPONSABILIDADE JURÍDICA Ex: RESPONSABILIDADE JURÍDICA Note um detalhe: - não há um modulo de responsabilidade penal e administrativa que é estudado a parte, mas para o direito civil sim há um módulo especifico. Estudávamos a responsabilidade civil assim: estuda responsabilidade - contratual - extracontratual -objetiva -subjetiva Essa pergunta no mestrado foi se essa divisão significaria ou se ela…

Jorge Henrique Sousa Frota 1210419/7 Fortaleza – Ceará Março – 2015 JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 33/2011 Projeto de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do conteúdo do Professor Francisco Jório Bezerra Martins e orientação metodológica do Professor xxxxx. Fortaleza – Ceará 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA …

trouxe novos dispositivos constitucionais com o fito de trazer maior celeridade prestao jurisdicional em nosso pas. Emenda introduzida em 08/12/2004 trouxe j no artigo 5 da nossa Magna Carta a garantia de celeridade no inciso LXVIII a todos, no mbito judicial e administrativo, so assegurados a razovel durao do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitao. O maior enfoque de pesquisa ser dado ao artigo 103 A da nossa Constituio Federal que traz o instituto da…

INSTITUTO JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Curso de Direito Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Juatuba 2010 2 Juliana Olívia Silva Costa OS EFEITOS JURÍDICOS DA POSSE DE ESTADO DE FILHO NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUDICIAL Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito do Instituto João Alfredo de Andrade como requisito parcial para a conclusão do Curso de bacharel em Direito. Orientadora: Profª.…

Alexandre Antonucci Bonsaglia SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à banca examinadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) como requisito de conclusão do curso Escola de Formação, sob orientação da Professora Carla Osmo. SÃO PAULO 2010 ABREVIATURAS ADI – Ação direta de inconstitucionalidade AGU – Advocacia-Geral da União CC – Código Civil CF – Constituição Federal DEM - Democratas MC – Medida cautelar MI – Mandado de injunção

A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Doutor

HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da…