Anteprojeto de monografia

UVA Universidade Veiga de Almeida MICHEL DA SILVA FLORENCIO PROJETO DE MONOGRAFIA A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar Rio de Janeiro - RJ Junho/2012 Universidade Veiga de Almeida Michel da Silva Florencio Direito AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações que envolvem as Entidades Fechadas de Previdência Complementar Projeto de Pesquisa elaborado em cumprimento às exigências disciplina de Monografia I, do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro (RJ) 2012 SUMÁRIO 1. Delimitação do tema 4 2. Problematização 5 3. Hipótese 6 4. Objetivos 7 5. Justificativa 8 6. Metodologia e Sistematização 9 7. Cronograma 10 8. Referências bibliográficas 11 1. Delimitação do tema Antes de 1 de janeiro de 1978, data que entrou em vigor a Lei n.º 6.435, de 15.07.1977, as atividades das entidades assistenciais-previdenciárias de natureza privada eram reguladas pelas normas da Lei n.º 3.071, de 1 de janeiro de 1916 (Código Civil), e por alguns dispositivos do Código Comercial, e, ainda, por Leis esparsas. A Previdência Oficial (obrigatória, e cujas contribuições possuem caráter tributário) não substituiu nem eliminou a assistência privada (historicamente anterior). Na verdade, a criação da Caixa de Aposentadorias e

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC GLAUCENIR XAVIER ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS TIPOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) E PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL) VERIFICANDO O PLANO MAIS INDICADO PARA CADA TIPO DE INVESTIDOR COLATINA 2012 GLAUCENIR XAVIER ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS TIPOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) E PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (PGBL) VERIFICANDO O PLANO MAIS INDICADO PARA…

Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias Entidades Abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 Brasília – DF 2007 2 Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias Entidades Abertas de Previdência Complementar Sem Fins Lucrativos e o Código Civil de 2002 Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito…

O Que é Direito ? É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Curso de…

ENSINO MÉDIO GIOVANNA MACEDO VIEIRA LEITE DIREITO São Paulo 2014 Giovanna Macedo Vieira Leite Direito Trabalho apresentado a todas as disciplinas do 3° ano A do Ensino Médio. Aluna n° 13. Professora: Sônia Maria A. Barreto …

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO (ESMAPE) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Juliana Campos de Azevedo Monografia Final Recife - 2011 Juliana Campos de Azevedo O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Direito Civil e Processual Civil – Monografia Final - Turma 7 Recife – 2011 O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação lato…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos, como penal, civil, previdenciário, trabalhista,…

de certa forma mais protegida, surgiu o interesse em abordar este assunto. O resultado desta pesquisa será muito válido, visto que é um tema inovador. E que a maioria das pessoas tem algum tipo de seguro. E será uma forma de saber a verdadeira proporção tomada por este produto e o que ele tem a oferecer. No meio acadêmico este trabalho será de efetiva significação, visto que, expandirá o conhecimento sobre o mercado de seguros e quão importante é este produto para o mercado financeiro…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 noções de atuária e direito empresarial 7 4 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Através dessa produção textual serão abordados os temas que tangem a Gestão Financeira e Orçamento Empresarial, Noções de Atuária e Direito empresarial com seus conceitos e principais relações que ambos têm com a Contabilidade sendo de suma importância para o ramo dos negócios, portanto ampliar o conhecimento sobre esses temas se torna eficiente para…