direito de vizinhança

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Lierton Pereira Dorneles Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social. Porto Alegre 2012 LIERTON PEREIRA DORNELES Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social. Projeto de pesquisa de Metodologia da Pesquisa Jurídica, da turma 459, para a Formação de grau do G1, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul. Professora: Lívia Haygert Pithan Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmico Lierton Pereira Dorneles Orientador Lívia Haygert Pithan Área do direito: Direito Civil VI - Coisas. 2- TEMA Condomínios Direito de vizinhança e comportamento anti-social. 3- DELIMITAÇÃO DO TEMA Direitos e deveres dos condôminos. 4- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Serão analisados todos os tipos de problemas e suas relações com os condôminos onde são exigidos vários requisitos para ambos, o trabalho visa esclarecer algumas dúvidas pertinentes às punições dos condôminos anti-sociais e a manutenção da paz e da ordem coletiva em condomínios edilícios. 5- JUSTIFICATIVA A escolha do presente tema dá-se em razão de que sabemos que é…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O DIREITO DE VIZINHANÇA FRENTE À MÁ UTILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Thais Alexandra Lourenço da Silva Presidente Prudente-SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O DIREITO DE VIZINHANÇA FRENTE À MÁ UTILIZAÇÃO DA PROPRIEDADE NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Thais Alexandra Lourenço da Silva…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

condôminos sempre foi palco de lides, desestabilizando relações jurídicas e a necessidade de um Direito garantidor da harmonia entre vizinhos é essencial. O dia-dia demonstrou que a legislação regulamentadora era omissa quanto a imposição sancionatória eficaz para coibir o uso nocivo da propriedade nos Condomínios. As penas pecuniárias em um rol taxativo em diversos litigios se demonstravam inócuas para fazer cessar as práticas do condômino antissocial, nocivo à segurança, saúde e…

exercer sua prática de modo mais efetivo, atuando preventivamente frente a problemas de comportamento na infância e adolescência, bem como respeitando os direitos desta população. Destaca-se a vasta literatura existente sobre os fatores de risco, porém, os estudos do desenvolvimento infantil necessitam incluir os fatores de proteção, com a mesma ênfase dada aos fatores de risco, visando promover a resiliência. Tal revisão da literatura deu subsídios para um estudo com o objetivo de…

I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA As relações de vizinhança são regidas por leis desde épocas remotas. Cite-se as civilizações mais antigas, entre as quais os egípcios, os sumérios, os persas, hebreus, hititas, lídios, fenícios, etc, que já estabeleciam regras para a convivência social.. A cultura filosófica grega, que foi incorporada pelos romanos, estabeleceu os princípios basilares do direito de vizinhança moderno. Como lembra Vilson Rodrigues Alves, “o critério…

Albuquerque Williams Universidade Federal de São Carlos Resumo O presente estudo teve como objetivo analisar a literatura existente sobre fatores de risco e fatores de proteção ao desenvolvimento infantil, e destacar a importância de que os profissionais que atuam junto à infância e adolescência conheçam tais fatores de forma a exercer sua prática de modo mais efetivo, atuando preventivamente frente a problemas de comportamento na infância e adolescência, bem como respeitando os…

Albuquerque Williams Universidade Federal de São Carlos Resumo O presente estudo teve como objetivo analisar a literatura existente sobre fatores de risco e fatores de proteção ao desenvolvimento infantil, e destacar a importância de que os profissionais que atuam junto à infância e adolescência conheçam tais fatores de forma a exercer sua prática de modo mais efetivo, atuando preventivamente frente a problemas de comportamento na infância e adolescência, bem como respeitando os…

Ailton Donisete de Souza O PERFIL DOS HOMICÍDIOS CONSUMADOS NA CIDADE DE UBERLANDIA: 2006. Belo Horizonte 2007 Ailton Donisete de Souza O PERFIL DOS HOMICÍDIOS CONSUMADOS NA CIDADE DE UBERLANDIA: 2006. Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar e à e à Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP I - 2007) e obtenção do título de…

pedófilo 19 2.4 Perfil do pedófilo 22 2.5 Tratamentos e “punições” 24 2.6 A pedofilia no âmbito familiar 28 2.6.1 Efeitos e consequências pessoais nas vítimas 28 2.6.2 O abuso sexual no contexto intrafamiliar 33 CAPÍTULO 3 36 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS E FUTUROS TRABALHOS 36 3.1 Quanto ao objetivo e problema da pesquisa 36 3.2 Futuros trabalhos 37 REFERÊNCIAS 38 LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES DSM – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais CID – Catálogo…