Violencia

RESUMO

O presente estudo teve como objetivo analisar a literatura existente sobre fatores de risco e fatores de proteção ao desenvolvimento infantil, e destacar a importância de que os profissionais que atuam junto à infância e adolescência conheçam tais fatores de forma a exercer sua prática de modo mais efetivo, atuando preventivamente frente a problemas de comportamento na infância e adolescência, bem como respeitando os direitos desta população. Destaca-se a vasta literatura existente sobre os fatores de risco, porém, os estudos do desenvolvimento infantil necessitam incluir os fatores de proteção, com a mesma ênfase dada aos fatores de risco, visando promover a resiliência. Tal revisão da literatura deu subsídios para um estudo com o objetivo de avaliar a capacitação de Conselheiros Tutelares no sentido de habilitá-los a identificação de fatores de risco e de proteção ao desenvolvimento infantil.
Em 1990, entra em vigor, no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei Federal n. 8069, 1990), responsável por muitas mudanças no cenário brasileiro, em relação à visão dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo esse um instrumento importante para a proteção de crianças e jovens. Cabe destacar a obrigatoriedade estabelecida pelo ECA em seu artigo 245 de que todo profissional das áreas social, educação ou saúde, deva comunicar à autoridade competente os casos de seu conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança ou adolescente, cabendo pena prevista caso tal comunicação não ocorra.

É necessário, porém, que todos os profissionais que atuem na área da infância e da adolescência tenham conhecimento dos direitos estabelecidos pelo ECA (1990), bem como dos fatores de risco envolvidos no prejuízo ao desenvolvimento infantil, para que possam intervir de forma precisa na prevenção e/ou interrupção do risco.

O presente estudo teve como objetivo analisar a literatura existente referente aos fatores de risco ao