Projeto

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X DIREITO À VIDA: O PAGAMENTO DE ADICIONAIS COMO FORMA DE CAPITALIZAR A SAÚDE DO TRABALHADOR ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA Contagem 2008 ANDERSON REINALDO SOARES DA SILVA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X DIREITO À VIDA: O PAGAMENTO DE ADICIONAIS COMO FORMA DE CAPITALIZAR A SAÚDE DO TRABALHADOR Projeto de pesquisa apresentado pelo aluno Anderson Reinaldo Soares da Silva à disciplina de Monografia I no curso de Graduação em Direito da PUC Minas – Contagem. Contagem 2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA 4 3 ESTADO DA ARTE 5 4 OBJETIVOS 7 4.1 OBJETIVO GERAL 7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 5 HIPÓTESE 8 6 JUSTIFICATIVA 9 7 METODOLOGIA 11 7.1 MARCO TEÓRICO 12 7.2 OPERACIONALIZAÇÃO 12 8 CRONOGRAMA 14 9 BIBLIOGRAFIA 15 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 1 INTRODUÇÃO Conforme a Constituição da República de 1988, o art. 5º caput, traz em seu bojo, a inviolabilidade do direito à vida, como um dos Direitos e Garantias Fundamentais, concedidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País. O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos. (MORAES, 2006, p.30) A mesma Constituição da República de 1988, no Capítulo II – Dos Direitos…

pesquisa para conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis como requisito para elaboração da monografia do curso de Direito Noturno. Orientador: Prof. Me. Rodrigo Wassen Galia. Canoas 2014 SÚMARIO 1 – Tema ...............................................................................................................4 2 – Introdução…

Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Direito RAIZZA DE OLIVEIRA PINHEIRO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: A DEFESA DO ESTADO EM DETRIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS João Pessoa 2013 RAIZZA DE OLIVEIRA PINHEIRO GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: À DEFESA DO ESTADO EM DETRIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS Projeto de Pesquisa Monográfica apresentado ao Curso de Graduação em Direito da…

UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º 83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; CONTRATO DE EMPREGO DE MENOR; TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MENOR APRENDIZ CLAUDEMIR SILVA DE OLIVEIRA Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria…

UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ANDRÉ GUSTAVO GAVILAN LOPES SILVA LIMITAÇÕES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MENOR ADOLESCENTE JOÃO PESSOA 2013 ANDRÉ GUSTAVO GAVILAN LOPES SILVA LIMITAÇÕES AO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO MENOR ADOLESCENTE Projeto monográfico apresentado a Professora Mestra Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do departamento de Ciências…

G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SÃO MATEUS DO SUL – PR 2005 G UILHERME ROEDER NETO MARCOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE VASQUES NIVALDO ROEDER FILHO LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Orientadora: Profª.…

1. INTRODUÇÃO A Norma Regulamentadora (NR29), instrui tanto o trabalhador como o empregador a manter um padrão de segurança no ambiente de trabalho – setor portuário - para que haja através do seu rigoroso cumprimento uma minimização dos acidentes ocorridos na área Portuária, proporcionando para ambos (trabalhador e empregador) mais qualidade em diversos aspectos, como na saúde, higiene e segurança. 1.1 TEMA DE DELIMITAÇÃO A presente abordagem visa aprofundar o estudo sobre o…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS: OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Goiânia 2014 JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENÇO APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS OMISSÃO LEGISLATIVA E APLICABILIDADE DO ART. 40, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Projeto de pesquisa apresentado à…

de pesquisa apresentado à disciplina Monografia III, da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – FACHI, ministrada pela professora Geórgia Lage Pereira Carmona e orientado pelo professor Alexandre Oliveira Soares. Itabira 2013 RESUMO Este projeto (ainda será chamado de projeto???) tem como objetivo apresentar as atividades insalubres que expõe os trabalhadores aos agentes nocivos a saúde, bem como aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador no que tange ao…

PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO ANTONIO CEZAR LUCIANO BONALDO A EXPLORAÇÃO INFANTO JUVENIL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO LAGES 2011 [pic] ANTONIO CEZAR LUCIANO BONALDO A EXPLORAÇÃO INFANTO JUVENIL E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO DO TRABALHO Projeto de Monografia apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC,…