Monografia Direito Insalubre

insalubridade no país remonta à década de 1930, antes mesmo da própria Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, mais precisamente em 1932, ano em que ficou proibida a elevação da jornada normal de trabalho quando fosse ele exercido em serviço ou local insalubre, ficando ainda impedido o trabalho para mulheres e menores em serviços perigosos ou passivos de insalubridade. Com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio em 1934, o governo definiu sua atuação no campo da…

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2013 THAIS VIANA FRAIBERG PRISIONIZAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso

2011 FILIPE GRESSLER CHAVES USO DE EPI (EQUIPAMENTO PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da UNISUL como requisito para a conclusão da disciplina de Trabalho de Curso I e requisito parcial para a elaboração da Monografia. Florianópolis 2011 sumário 1 INTRODUÇÃO x 1.1 TEMA X 1.2 PROBLEMA X 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA x 3 JUSTIFICATIVA x 4 OBJETIVOS DA PESQUISA…

Sindicalismo Resultado de um longo processo em que os trabalhadores conquistam gradativamente o direito de associação. Em 1824, na Inglaterra, são criados os primeiros centros de ajuda mútua e de formação profissional. Em 1833 os trabalhadores ingleses organizam os sindicatos (trade unions) como associações locais ou por ofício, para obter melhores condições de trabalho e de vida. Os sindicatos conquistam o direito de funcionamento em 1864 na França, em 1866 nos Estados Unidos, e em…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SOCIAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL SÃO PAULO, SP – BRASIL JUNHO, 2007 CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROFESSOR – QUESTÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social. Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia

NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Um estudo de caso na cidade de Barreiras – Bahia. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Contabilidade da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I. Orientador: Esp. Fernando Linhares da Silva Co-orientadora: Prof. Msc. Luciana Silva Moraes BARREIRAS – BA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 4 2. JUSTIFICATIVA. 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO. 5 4. OBJETIVOS. 6 4.1.…

Justificativa da escolha da empresa: por ser uma empresa que atua no setor de vendas contribuindo para o crescimento do município gerando vários empregos, pela qualidade de seus serviços e satisfação dos consumidores. 3. ETAPA 1 PASSO 2 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO Na antiguidade a escravização do homem representou um progresso, onde antes o operário não tinha autonomia nenhuma sendo tratado como coisa, da qual seu proprietário tinha total disponibilidade. Na…

BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.016.332/0001-06, com sede na Avenida Desembargador Maynard, nº 174, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, CEP 49055-210, na pessoa de seu representante legal, o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: 1 – DA COMISSÃO DE RECONCILIAÇÃO PRÉVIA. O reclamante não passou pela Comissão de Conciliação Prévia por ser-lhe faculdade, face ao princípio do livre acesso ao judiciário ou inafastabilidade da jurisdição,…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Caxias do Sul 2012 SUMÁRIO 1. TEMA................................................................

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a viabilização e a implementação de seus direitos mais básicos e…